ANEEL aprova renovação antecipada da concessão da Enel RJ
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (19) a recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) para renovar a concessão da Enel RJ de forma antecipada. A maioria dos diretores seguiu a relatora, a ex-diretora substituta Ludimila Lima, pela aprovação. O diretor Fernando Mosna, […]
TCU aceita pedido de solução consensual sobre concessões da MEZ Energia
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, aceitou o pedido formulado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) de abertura de processo de solução consensual sobre as concessões de transmissão da MEZ Energia que tiveram caducidade recomendada pela […]
ANTAQ aprova primeiro sandbox regulatório, que inicia nesta terça (19)
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) começará a receber, a partir desta terça-feira (19), as inscrições dos interessados em participar da primeira etapa do sandbox regulatório da autarquia. A medida foi aprovada pelo colegiado na reunião de diretoria da última quinta-feira (14). Uma primeira seleção de propostas para sandbox, […]
ANM: Superintendentes perdem cargos ao recusar trabalho presencial em Brasília
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Dois superintendentes deixaram o cargo esta semana como desdobramento da reestruturação em curso na ANM (Agência Nacional de Mineração). Os dois servidores perderam os cargos para poderem permanecer nos estados onde estão baseados e, assim, não terem que mudar para Brasília. Rui Alberto Carvalho Giordani deixou o cargo de superintendente […]
Leilão da Rota Agro tem desconto de 19,70% no valor do pedágio
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Em disputa realizada nesta quinta-feira (14), o Consórcio Rota Agro Brasil, formado pelas empresas Camaçari Fundo de Investimento e Participações Multiestratégia; Azevedo e Travassos Infraestrutura I Fundo de Investimento e ParticIpações; Sobrado Construção Ltda, e Gai Construção e Comércio Ltda, venceu o leilão da Rota Agro, formado pelas BR-060 e […]
Congresso deve analisar vetos, MP e PL do licenciamento ambiental juntos, diz Arnaldo Jardim
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta quinta-feira (14) que o Congresso deve fazer a análise dos vetos do Marco Legal do Licenciamento Ambiental, a MP (Medida Provisória) 1.308/2025, que trata da LAE (Licença Ambiental Especial) e o projeto de lei com ajustes em outros itens do marco legal. De […]
Repactuação da BR-163/MT/PA tem acordo para mais R$ 10 bi de investimentos
da Agência iNFRA Em acordo finalizado na madrugada de quarta-feira (13), o Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a concessionária Via Brasil, que opera 933 quilômetros da BR-163 entre o Mato Grosso e o Pará, concordaram em ampliar os investimentos na rodovia, com extensão do período de contrato da concessionária. […]
Planalto viabiliza mandato de 5 anos para Guilherme Sampaio na ANTT
da Agência iNFRA O governo oficializou a troca das mensagens de indicação de Guilherme Sampaio para a vaga de diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), a nova mensagem encaminhada ao Senado vai viabilizar que ele exerça o período completo de cinco anos no cargo […]
TCU rejeita representação contra governo por PL do auxílio gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Por cinco votos a três, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou nesta quarta-feira (13) uma representação contra o governo pedida pelo Ministério Público devido à respeito do PL (Projeto de Lei) 3.335/2024, de autoria do Poder Executivo, que amplia o chamado Auxílio Gás a partir de […]
Senado destrava indicações para ANEEL e ANP; sabatinas devem ocorrer na próxima semana
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Amanda Pupo*, da Agência iNFRA As indicações para as agências reguladoras foram destravadas no Senado. Os indicados à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) tiveram seus relatórios lidos na CI (Comissão de Infraestrutura) nesta quarta-feira (13), em reunião […]
