Ibama propõe reunião preparatória para simulado da Petrobras na margem equatorial em 12 de agosto
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ibama enviou ofício à Petrobras sugerindo uma reunião preparatória com a companhia em 12 de agosto, a fim de planejar a APO (Avaliação Pré-Operacional) na chamada margem equatorial, área do bloco FZ-AM-59 litoral do Amapá, onde a petroleira planeja fazer perfuração exploratória. A APO é um simulado de emergência, […]
ANP aprova novos critérios para preço de referência do petróleo válidos a partir de setembro
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou nesta quinta-feira (24) por unanimidade a minuta de resolução que estabelece os critérios para fixação do Preço de Referência do Petróleo. Esse preço, que deve subir com os novos benchmarks (referências para comparação) adotados, serve ao […]
ANM eleva nível de alerta para barragem da Emicon Mineração, em Brumadinho, Minas Gerais
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) elevou o nível de emergência de um para dois após identificar “condições de estabilidade marginal” na estrutura da Barragem B1-A, da empresa Emicon Mineração e Terraplenagem, em Brumadinho (MG). Segundo a agência, essa foi uma “medida preventiva”. A emergência em nível dois significa que […]
CNN Money – ONS cobra R$ 466 milhões de Belo Monte por uso da transmissão, entenda a disputa judicial
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) pediu à Caixa a execução de uma garantia de R$ 466 milhões da Norte Energia, operadora da usina de Belo Monte. A cobrança envolve encargos retroativos pelo uso do sistema de transmissão, com diferentes interpretações sobre decisões judiciais. O repórter da Agência iNFRA, Geraldo Campos […]
TCU adia julgamento sobre concessão da Rota dos Sertões
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou o julgamento sobre a concessão da BR-116/BA/PE, conhecida como Rota dos Sertões. O projeto seria deliberado no plenário da corte na quarta-feira (23), mas saiu de pauta porque o relator, ministro Augusto Nardes, não participou da sessão. Ele também relata a auditoria de 2018 sobre […]
ANTT avança em marco regulatório das ferrovias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A primeira norma do regulamento das CGTF (Condições Gerais de Transporte Ferroviário), chamada Norma 1A, terá o desafio de padronizar regras que guiam as concessões ferroviárias, incluindo os 16 contratos em vigor fiscalizados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), fechados em etapas diferentes e com características diversas. O tema vai ser debatido nesta […]
Após alerta do TCU, ANM recua em decisão de reduzir em 90% os valores de lances apresentados por mineradoras em leilão
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) voltou atrás nesta quinta-feira (24) em duas decisões tomadas pela diretoria, em setembro do ano passado, que levaram à “redução substancial” de lances vencedores apresentados no leilão da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. O recuo veio duas semanas após o ministro do TCU […]
Governo reformula diretoria da INB, que explora urânio para indústria nuclear
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) encaminhou na quarta-feira (23) as indicações para a presidência e para três das quatro diretorias da INB (Indústrias Nucleares do Brasil), responsável por explorar urânio para as usinas nucleares de Angra, por exemplo. A Agência iNFRA teve acesso ao ofício encaminhado ao conselho […]
Pavimentação: ANTT propõe mudança em contratos de concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou às concessionárias de rodovias uma proposta de mudança contratual e regulatória para incluir nas concessões a reconstrução dos pavimentos rodoviários. Ao aderir à proposta de inclusão como obra obrigatória, a concessionária terá um conjunto de responsabilidades contratuais específicas a cumprir, como a […]
TCU descarta irregularidade em alteração do estatuto da Petrobras que flexibilizou indicações à estatal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (23) que não houve irregularidade na alteração do estatuto social da Petrobras feita no fim de 2023 a fim de flexibilizar barreiras para indicações ao Conselho de Administração da estatal. Na prática, a mudança ajudou na permanência de […]
