Justiça desidrata mais a lista de distribuidoras com sanções da ANP no 1º dia de validade
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A lista de distribuidoras sancionadas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) por inadimplência no Renovabio perdeu cinco empresas nesta terça-feira (22), primeiro dia de validade. Com isso, caiu de 33 para 28 o número de empresas com dados divulgados que não podem receber combustíveis dos fornecedores, […]
Fazenda revisa para cima estimativa de receita com exploração de recursos naturais graças a mais R$ 17,9 bi do petróleo
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda revisou em mais R$ 17,9 bilhões a estimativa de receita com exploração de recursos naturais, devido a recursos extras do setor de petróleo e gás. Em maio, a pasta estimava R$ 122,3 bilhões dessa origem, montante que passa agora a R$ 140,2 bilhões. […]
ANEEL mantém devolução de créditos tributários nas tarifas, com abatimento de valores devolvidos individualmente
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (22) uma norma para a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins decorrentes de processos judiciais. Com a decisão, a reguladora mantém a devolução dos créditos de forma difusa, ou seja, nas tarifas dos consumidores. Contudo, deverá ser feita a identificação […]
MP de renováveis em zonas de exportação viabiliza data center no Ceará, dizem fontes
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A recém-publicada MP (Medida Provisória) 1.307/2025, que obriga novos empreendimentos em ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação) utilizem energia elétrica de fontes renováveis, foi editada para viabilizar um projeto de data center no Porto do Pecém, no Ceará, segundo fontes relataram à Agência iNFRA. […]
Portos da Bahia têm proposta de concessão que mantém estatal na gestão de terminais
Marília Sena, da Agência iNFRA A proposta da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) para a concessão dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, na Bahia, mantém a estatal Codeba (Companhia das Docas da Bahia) na administração dos terminais portuários já arrendados e passa para o futuro concessionário a responsabilidade de cuidar dos acessos aquaviários […]
Diretoria da ANEEL aprova edital do leilão de PCHs, a ser realizado em agosto
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (22) o edital do Leilão de Energia Nova A-5 de 2025, exclusivo para PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), a ser realizado em 22 de agosto. O item foi aprovado nos termos do voto da relatora, diretora Agnes Costa, que […]
ANEEL recomenda renovação do contrato da Equatorial Pará
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (22) a recomendação para renovar de forma antecipada o contrato de concessão de distribuição da Equatorial Pará. O diretor substituto Daniel Danna e a ex-diretora substituta, Ludimila Lima, seguiram o voto da relatora, diretora Agnes Costa, pela prorrogação […]
ONS cobra mais de R$ 400 mi de Belo Monte e prepara execução de garantia em meio a disputa judicial
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) está cobrando da Norte Energia, empresa operadora da usina de Belo Monte, o pagamento de mais de R$ 400 milhões a companhias transmissoras. Paralelamente, segundo fontes relataram à Agência iNFRA, o operador já está preparando a execução da garantia contratual em […]
ANP fecha cerco a distribuidoras inadimplentes do RenovaBio e empresas reagem na justiça
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgou na segunda-feira (21), pela primeira vez, uma lista com os nomes de distribuidoras vetadas de receber combustível de produtores e importadores por estarem inadimplentes com o RenovaBio, programa de descarbonização que entrou em vigor em 2020. A multa para […]
Mineradora Belo Sun Mining contestará ação judicial sobre uso de terras do Incra no TRF1
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Ao ter rejeitado um embargo neste domingo (20) pela Justiça Federal de Altamira, a mineradora Belo Sun Mining terá que recorrer ao TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) para reverter o efeito da ação de nulidade do contrato de cessão de direito de uso de área de assentamento rural […]
