Mineradoras querem atividade tradicional atendida em nova política setorial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A corrida para criar políticas de incentivo à exploração de minerais estratégicos para transição energética e indústria de alta tecnologia – como lítio, cobalto, níquel, cobre e terras raras – tem levado mineradoras tradicionais a pleitearem a melhora do ambiente de negócio também para a produção de minerais tradicionais ainda bastante valorizados […]
TCU admite pedido do governo e SecexConsenso vai debater repactuação do Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo, autorizou o governo e a concessionária do Aeroporto Internacional de Brasília a discutirem no ambiente de solução consensual da corte a repactuação do contrato de concessão do terminal. O pedido foi feito ao TCU pelo MPor (Ministério de Portos e […]
ANP fechará parte do escritório no Rio três vezes na semana para reduzir custos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai fechar oito dos onze andares da sua sede no centro do Rio de Janeiro três vezes na semana, às segundas, terças e sextas-feiras. A maior parte dos servidores vai trabalhar home office nesses dias. Além disso, foi estabelecido um […]
ANTT atualiza piso mínimo de frete rodoviário com reajustes médios de 0,82% a 3,55%
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (17) nova tabela com preços mínimos de frete rodoviário, com reajustes médios que vão de 0,82% a 3,55%. Segundo o relator do processo, diretor Lucas Asfor, a atualização tem como base o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) […]
BR do Mar: Decreto permite afretamento a tempo com até três vezes a capacidade das embarcações nacionais
Marília Sena, da Agência iNFRA Após três anos de discussão, o decreto do BR do Mar foi assinado pelo presidente Lula na quarta-feira (16). A medida regulamenta o uso da cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais. Um dos pontos mais aguardados – a regra sobre o afretamento a tempo, que mantém a bandeira […]
Abcon promove ‘Conexões Saneamento 25’ em Brasília para avaliar cinco anos do marco legal
da Agência iNFRA Os cinco anos do marco legal do saneamento serão tema do encontro “Conexões Saneamento 25”, para debater os principais desafios para o setor. As inscrições para o evento podem ser feitas neste link. Organizado pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto), o encontro em Brasília ao […]
Comercializadoras começam a vender energia para consumidores em baixa tensão no mercado livre
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Algumas comercializadoras de energia no mercado livre já começaram a fazer propostas comerciais a consumidores industriais ligados nas redes de baixa tensão das distribuidoras locais, disseram fontes do setor à Agência iNFRA. O movimento conta com a abertura do mercado para esse segmento de consumo a partir […]
Com governo contra, Câmara aprova PL do Licenciamento Ambiental
Rafael Bitencourt, Sheyla Santos e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (17), com 267 votos a favor e 116 contra, o novo marco do licenciamento ambiental. Os deputados rejeitaram todos os destaques. O texto vai à sanção do presidente Lula. Os novos procedimentos de licenciamento ambiental […]
Luiz Barroso e Nivalde de Castro são designados como membros do CNPE
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, designou nesta quarta-feira (16) Luiz Barroso e Nivalde de Castro como novos membros do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Luiz Barroso é CEO da PSR e ex-presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética). Já […]
ANM aprova novas súmulas visando celeridade na cobrança de royalties da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) aprovou nesta quarta-feira (16) novas súmulas administrativas para definir procedimentos de cobrança de royalties no setor, a CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). A primeira delas definiu que o acondicionamento ou embalagem da água mineral não constitui fase de transformação […]
