Relator do PL do Licenciamento trabalha em ajuste no parecer para confirmar dispensa de licença em empreendimentos de saneamento

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O relator do PL (Projeto de Lei) 2.159/2021, do Licenciamento Ambiental, deputado Zé Vitor (PL-MG) disse à Agência iNFRA que trabalha para afinar o parecer e deixar claro que empreendimentos de abastecimento de água e esgotamento sanitário ficam dispensados de licenciamento ambiental até o atingimento das metas de universalização previstas pelo marco legal do […]

ANEEL aprova reajuste de 9,1% na receita de transmissoras para o ciclo 2025-2026

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (15) o reajuste de 9,1% na RAP (Receita Anual Permitida) das transmissoras de energia para o ciclo de 2025-2026. O reajuste totalizará uma arrecadação de R$ 50,9 bilhões pelas empresas do segmento, sendo a primeira vez que […]

Governo federal publica lista tríplice de diretores substitutos da ANTT

da Agência iNFRA O governo federal publicou nesta terça-feira (15) os nomes para compor a lista tríplice de substituição da diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Os nomes foram publicados no Diário Oficial da União. São eles: José Aires Amaral Filho, superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas da […]

Gasoduto do projeto Raia, da Equinor, recebe licença de instalação do Ibama

Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A petroleira norueguesa Equinor recebeu a licença do Ibama para o gasoduto do projeto Raia. O aval foi dado no sábado (12). Agora, a Equinor planeja o início da instalação da estrutura de 200 quilômetros que vai ligar o navio-plataforma (FPSO) instalado no bloco BM-C-33, na Bacia de Campos, ao […]

MME aprova renovação da EDP ES; assinatura de novo contrato será nesta quarta

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A EDP Espírito Santo e o MME (Ministério de Minas e Energia) assinarão a renovação por mais 30 anos do contrato de distribuição de energia nesta quarta-feira (16). A assinatura ocorre às 9h no Palácio Anchieta, em Vitória (ES). O prazo do contrato atual se encerra um dia depois, […]

Governo calcula valor teto da CDE entre R$ 50 bi e R$ 55 bi ao ano com nova MP

Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo calcula que o teto para o crescimento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo que mais pesa nas contas de luz, deve ser de R$ 50 bilhões a R$ 55 bilhões, equivalente à projeção feita para a CDE em 2026, disseram fontes à Agência iNFRA. Conforme estabelecido […]

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