Ivo Nazareno é convocado para cargo de diretor substituto da ANEEL

da Agência iNFRA O secretário de Leilões da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Ivo Sechi Nazareno, foi convocado para exercer o cargo de diretor substituto da ANEEL a partir desta segunda-feira (14), em decorrência do término do mandato da diretora substituta Ludimila Silva, no último domingo (13). A convocação foi publicada no Diário Oficial […]
Brasil propõe biocombustíveis na descarbonização marítima, em alternativa que desperta oposições na Europa

Marília Sena, da Agência iNFRA O Brasil articula um acordo na IMO (Organização Marítima Internacional), órgão da ONU (Organização das Nações Unidas), para promover o uso de biocombustíveis como estratégia de descarbonização da navegação. Ao lado de outros países em desenvolvimento, as autoridades brasileiras divergem da posição da Europa, que defende o hidrogênio verde como […]
PL dos Portos: Setores tentam consenso antes da tramitação do projeto na comissão especial

Marília Sena, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados instalou na última quarta-feira (9) a comissão especial que vai analisar o PL (Projeto de Lei) 733/2025, que atualiza a Lei dos Portos (12.815/2013). Um dos pontos em discussão é a exclusividade dos trabalhadores portuários. O relator do texto, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou à Agência iNFRA que a […]
Artemig: Nova agência de transportes de MG abre tomada de subsídios sobre agenda regulatória

Sheyla Santos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA A recém-criada Artemig (Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais) abriu uma tomada de subsídios para colher contribuições à agenda regulatória referente ao biênio 2025/2026. O objetivo da autarquia, que foi oficialmente inaugurada nesta semana, segundo o diretor-geral Breno Longobucco, é avaliar com o mercado e a […]
Relator da Lei da Reciprocidade, Arnaldo Jardim diz que ferramenta só deve ser usada em última instância

Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA O relator da Lei da Reciprocidade Econômica na Câmara dos Deputados, Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse nesta sexta-feira (11) que a ferramenta deve ser utilizada apenas em última instância após o tarifaço anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “É necessário esgotar antes todas as formas de […]
MP do Setor Elétrico é publicada e substitui toda contratação de térmicas da Lei da Eletrobras por PCHs. Leia principais pontos

Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A nova MP (Medida Provisória) do setor elétrico enviada pelo governo substitui a contratação obrigatória das usinas termelétricas da Lei de Privatização da Eletrobras por PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11). O texto […]
Lula e Alcolumbre entram em acordo sobre indicação de Gentil Nogueira e Willamy Frota para a ANEEL

Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula e o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), entraram em acordo sobre as indicações do secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, e do ex-presidente da Amazonas Energia, Willamy Frota, para as duas vagas na diretoria da ANEEL […]
Minas quer fechar modelo de venda da Copasa a partir de outubro, com leilão até março de 2026

Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo de Minas Gerais planeja iniciar em outubro a contratação externa da modelagem de privatização da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). A expectativa é de realizar o leilão até março do próximo ano. Por ora, os trabalhos são apenas internos. O cronograma leva em conta que, até outubro, o […]
Com receio de financiamento mais caro, ministros querem diálogo com Fazenda sobre tributação de debêntures

Amanda Pupo e Sheyla Santos, da Agência iNFRA Os ministros dos Transportes, Renan Filho, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declararam na quarta-feira (9) serem favoráveis à revisão da medida que aumentou a tributação das debêntures incentivadas. O comentário mais incisivo veio de Renan, que afirmou que o ajuste promovido vai significar um “encarecimento do […]
Governo estuda nova MP para limitar alta da CDE, encargo que pesa nas tarifas de energia

Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O governo avalia editar mais uma MP (Medida Provisória) de energia, desta vez para conter a alta dos subsídios da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), encargo pago pelos consumidores de energia para financiar políticas públicas e que pode chegar a R$ 49 bilhões em 2025. Segundo […]