Senador Marcos Rogério diz que parece haver esforço para caducidade da MP do Setor Elétrico
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que parece haver um “esforço” para que a MP (Medida Provisória) 1.300/2025, da reforma do setor elétrico, caduque. “Parece que há um esforço por caducidade. Até agora não vi essa medida […]
Auditoria no TCU vê declínio em reguladoras com pouco orçamento e diretorias incompletas, diz secretário do Tribunal
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Auditoria em andamento no TCU (Tribunal de Contas da União) constata um “declínio” no andamento das agendas de quatro agências reguladoras por conta das restrições orçamentárias e de pessoal, disse o secretário da SecexEnergia, Alexandre Figueiredo, nesta terça-feira (8). A fiscalização analisa ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), ANP (Agência […]
Presidente da Comissão de Infraestrutura articula tramitação de projeto que recompõe orçamento das agências
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado, senador Marcos Rogério (PL-RO), disse nesta terça-feira (8) que deve se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) para tratar do andamento do PLP (Projeto de Lei Complementar) 73/2025, que recompõe o orçamento das agências reguladoras, à […]
Rui Costa: MP para corrigir vetos ao PL das Eólicas Offshore derrubados pelo Congresso será apresentada ao presidente Lula até quarta (9)
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira (8) que a versão final da medida provisória para “corrigir” os efeitos da derrubada dos vetos à Lei das Eólicas Offshore será apresentada ao presidente Lula até esta quarta-feira (9). Segundo o ministro, o intuito é impedir o aumento da […]
Diretor de Serviço Geológico defende fundo para financiar pesquisa mineral
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor de geologia e recursos minerais do SGB (Serviço Geológico do Brasil), Francisco Valdir Silveira, tem levado a fóruns de discussão no setor a ideia de criar um fundo de pesquisa mineral como solução para suprir a carência de recursos para a prospecção de novas áreas. Em entrevista à Agência […]
Light pede reconsideração de reajuste tarifário na ANEEL
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Light entrou com um pedido de reconsideração na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o reajuste tarifário anual da companhia de 2025, aprovado pela reguladora em 17 de junho. O recurso será relatado pela diretora Agnes Costa, conforme sorteio realizado nesta segunda-feira (7). A diretoria da ANEEL […]
Governo aguarda TCU para decidir renovação da EDP ES, que vence em 10 dias
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Com o atual contrato de concessão a 10 dias de vencer, a EDP Espírito Santo ainda não teve sua renovação decidida pelo MME (Ministério de Minas e Energia). Segundo fontes relataram à Agência iNFRA, o tema ainda está em análise na pasta e só deve ter uma decisão de convocação […]
TCU pode concluir repactuação da Autopista Fluminense na quarta (9)
da Agência iNFRA O processo de repactuação da Autopista Fluminense (BR-101/RJ), administrada pela Arteris, está na pauta da sessão plenária do TCU (Tribunal de Contas da União) desta quarta-feira (9). A expectativa é de que a corte aprecie as modificações que foram pedidas pelo colegiado no julgamento do caso em outubro do ano passado. Segundo […]
Sem Ferrogrão, Via Brasil quer pedágio e tempo de contrato maiores para ampliar a BR-163/MT/PA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A repactuação da BR-163/MT e da BR-230/PA, operada pela Via Brasil, poderá resultar em uma elevação de aproximadamente 12% na TBP (Tarifa Básica de Pedágio) e o contrato, originalmente de 10 anos, ser estendido por mais 15 anos, para que os investimentos propostos de ampliação da rodovia possam ser realizados. […]
Comissão no Senado realiza audiência pública sobre orçamento das reguladoras nesta terça (8)
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal agendou para esta terça-feira (8) a audiência pública que debaterá os cortes orçamentários e situação financeira das agências reguladoras. Já estão confirmados os representantes da ANAC (diretor-presidente substituto, Adriano Miranda), ANP (diretor-geral, Bruno Caselli), ANEEL (diretora-geral substituta, Agnes Costa), ANM (diretor-geral, Mauro […]
