Haddad diz que governo trabalha em solução envolvendo FGTS para beneficiar crédito na indústria da construção civil
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo está construindo uma solução “elegante”, que envolve o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para o acesso à linha de crédito mais barata. A afirmação foi feita nesta terça-feira (8), em evento voltado ao setor da construção civil. Diante de empresários, […]
CMSE determina que ONS apresente estudo para aumentar aproveitamento de geração renovável
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) determinou nesta quarta-feira (9) que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) apresente até junho estudos para permitir maior escoamento de energia entre os subsistemas. O objetivo é avaliar a relação risco-retorno de critérios que permitam o maior aproveitamento da geração renovável do Nordeste. […]
Procuradora-Geral da AGU defende que inovações no PL das Concessões e PPPs “não são cavalo de pau”
da Agência iNFRA A procuradora-geral federal da AGU (Advocacia-Geral da União), Adriana Venturini, indicou que as propostas de melhorias nos temas de reequilíbrio econômico-financeiro e alocação de riscos que estão em discussão no projeto de lei de modernização das leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) não são inovações nem um “cavalo de pau” nas regras. […]
AmpliAr tem indicação de que blocos grandes de aeroportos têm pouca chance de sucesso e pode ter redução
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O programa criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para repassar a concessionários um pacote de investimentos e a administração de aeroportos brasileiros regionais de pequeno porte, o AmpliAr, deve passar por mudanças após o período de consulta pública realizado no início deste ano. A avaliação é que a divisão […]
Debate sobre cumprimento de decisão judicial adia reajuste da CPFL Paulista
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não chegou a uma conclusão para o RTA (Reajuste Tarifário Anual) da CPFL Paulista, cujas tarifas vigentes venceram nesta terça-feira (8). Uma discordância entre os diretores quanto ao cumprimento de uma decisão judicial por meio de um diferimento tarifário da ordem […]
ViaBahia: Audiências públicas da concessão da BR-324/116/BA serão realizadas em maio
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta segunda-feira (7), em reunião extraordinária, a realização de quatro audiências públicas para a apresentação da proposta de concessão do lote rodoviário BR-324/116/BA, atualmente operado pela ViaBahia. De acordo com a agência, as sessões serão realizadas nas seguintes datas: 5 […]
Nomes para agências reguladoras podem ser encaminhados ao Senado até a próxima semana, dizem fontes
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O Senado pode articular uma solução para as indicações às agências reguladoras ainda na primeira quinzena de abril, disseram à Agência iNFRA fontes a par das negociações. Há a expectativa que o governo encaminhe dentro desse prazo os nomes que estão pendentes. Também é esperado que haja troca de […]
Governo exigirá contrapartidas de companhias aéreas para acessos a recursos do FNAC
da Agência iNFRA Companhias aéreas terão que cumprir exigências para ter acesso aos recursos do FNAC (Fundo Nacional da Aviação Civil), como por exemplo adotar transparência no uso dos recursos, estímulo à aviação regional, investimentos em sustentabilidade e melhorias no atendimento ao passageiro. Na última quinta-feira (3), o Comitê Gestor do FNAC e o Ministério de Portos e […]
Projeções da CCEE indicam bandeira vermelha a partir de junho
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Projeções feitas pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) indicam que a bandeira tarifária vermelha deve ser acionada a partir de junho. Essa possibilidade é apontada em todos os cinco cenários avaliados, do mais otimista ao mais pessimista. Já para maio, quatro deles indicam bandeira […]
ANTAQ aprova mudanças para viabilizar investimentos nas concessões portuárias
Marília Sena e Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou, na última quinta-feira (3), alteração da Resolução 85/2022 para regulamentar a revisão extraordinária dos contratos de concessão das administrações portuárias. Segundo o relator, diretor Alber Vasconcelos, a medida visa viabilizar investimentos nos terminais arrendados dos portos, permitindo que os […]
