Após Concebra, TCU prepara pacote de mudanças nas regras de repactuação
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (8) uma série de recomendações que devem culminar numa nova revisão mais aprofundada das normas que regem as repactuações de contratos negociados na SecexConsenso da corte. As demandas foram listadas a partir dos problemas identificados no processo de renegociação da Concebra […]
Petrobras devolverá parte do lucro de leilão de GLP às distribuidoras
da Agência iNFRA A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (9) que vai devolver às distribuidoras de GLP (gás liquefeito de petróleo, ou gás de cozinha) parte do lucro do leilão desse insumo realizado no fim de março. “A Petrobras irá devolver aos clientes os valores referentes à diferença entre o PPI (Preço de Paridade de Importação) […]
Sabesp confirma interesse na privatização da estatal argentina AySA
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) confirmou o interesse em participar do processo de privatização da AySA (Agua y Saneamientos Argentinos), companhia estatal de saneamento de Buenos Aires, capital da Argentina. As declarações foram dadas nesta quinta-feira (9) pela diretoria da ex-estatal paulista no evento […]
Silveira volta a criticar ANEEL e diretor-geral da agência rebate
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, criticou nesta quinta-feira (9) a demora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para aprovar o novo estatuto da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia) e a regulamentação de decretos presidenciais. “Não pode o Alexandre [Ramos, presidente da CCEE] esperar durante três […]
Com Consenso no TCU, 3ª Etapa chega ao fim e rodovias ganham R$ 70 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) desta quarta-feira (8) de permitir um acordo para a saída sob condições da Concebra, concessionária da BR-060/DF/GO, deixa muito próximo do fim um pesadelo da infraestrutura de transportes do Brasil: a 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias. Lançada em 2012 e licitada […]
PL cobra ‘padronização visual’ em rodovias com mais de uma concessionária
Marília Sena, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o PL (Projeto de Lei) 182/2021, que trata da operação de um mesmo trecho rodoviário por mais de uma concessionária. O projeto originalmente proibia essa situação, mas o parecer aprovado na CVT permite a situação desde que […]
Fundo Clima para trens a diesel vai acelerar investimentos, avalia ANTF
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com contratos sendo repactuados ou em processo de renovação num ambiente de juros altos e incertezas geradas pela guerra no Oriente Médio, as operadoras de ferrovias terão oportunidade de acelerar projetos para ampliação de locomotivas e vagões a partir do crédito mais barato do Fundo Clima, instrumento federal para financiar […]
TCU: ANM pode retomar áreas da 8ª Rodada com suspeita de irregularidade
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (8), por unanimidade, permitir que a ANM (Agência Nacional de Mineração) retome lotes com suspeita de irregularidades no registro de lances durante a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, realizada em 2024. A decisão tem efeito sobre os […]
Câmara aprova urgência para PL que libera cabotagem aérea na Amazônia Legal
Marília Sena, da Agência iNFRA O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o requerimento de urgência para a análise do PL (Projeto de Lei) 539/2024, que trata da cabotagem aérea. A proposta altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir a operação de serviços de transporte aéreo doméstico por empresas sul-americanas na […]
Lula acha que Senado pode voltar a discutir benefícios para data centers
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula disse nesta quarta-feira (8) que acha que o Senado Federal “pode voltar a discutir” o Redata, programa que cria benefício fiscal para a instalação de data centers no Brasil. A medida provisória que criava o regime não foi convertida em lei e um […]
