TCU pauta representação do Ministério Público contra LRCAP
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pautou para a sessão plenária da próxima quarta-feira (15) a representação do MPTCU, ministério público junto à corte, sobre indícios de irregularidades no LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O processo é relatado pelo ministro Jorge Oliveira. Na representação, o […]
Deputado apresenta PL para criação de estatal das terras raras, a ‘Terrabras’
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou o PL (Projeto de Lei) 1.733/2026 nesta sexta-feira (10) que visa criar uma estatal federal para garantir a soberania nacional na exploração das reservas de terras raras no Brasil, a Terrabras (Terras Raras Brasileiras S.A.). Uma ideia semelhante à do parlamentar vinha sendo proposta […]
TCU sugere diligências ao MME sobre custos de alternativas ao LRCAP
da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) propôs, na quinta-feira (9), que a corte peça informações ao MME (Ministério de Minas e Energia), com prazo de cinco dias para resposta, sobre o custo de alternativas ao LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2026, realizado […]
Tradener alega exposição de R$ 5 bi para obter liminar contra dívidas
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A comercializadora Tradener alegou à Justiça que tem uma dívida acumulada com credores de R$ 5,4 bilhões. A informação consta em documento obtido pela Agência iNFRA, que foi anexado ao processo na 27ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba. Na quinta-feira (9), a trading conseguiu […]
Petróleo: TRF-2 nega pedido da União e mantém suspensa taxa de exportação
da Agência iNFRA A desembargadora Carmen Silva Lima de Arruda, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), negou o pedido da União e manteve a decisão liminar que suspendeu a cobrança do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, instituído pela MP (Medida Provisória) 1.340, para custear os programas de subvenção aos combustíveis. […]
Vibra vai aderir à subvenção ao diesel e deve ‘arrastar’ concorrentes
da Agência iNFRA A Vibra informou, na noite desta quinta-feira (9), que irá se habilitar ainda este mês ao programa de subvenção ao diesel do governo federal. A distribuidora estava entre as três grandes companhias que ficaram de fora da primeira etapa da iniciativa, relativa à março. Até o momento, a empresa não integra a lista […]
Petrobras retoma controle total de Tartaruga Verde e Espadarte
da Agência iNFRA A Petrobras assinou contratos para adquirir os 50% restantes de participação nos campos de Tartaruga Verde e no Módulo III de Espadarte, na Bacia de Campos, retomando o controle integral dos ativos. A fatia foi comprada da Petronas. O valor da transação é de US$ 450 milhões, dividido entre pagamento inicial de […]
Justiça suspende execução de dívidas da Tradener por 60 dias
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A 27ª Vara de Falências e Recuperação Judicial de Curitiba concedeu nesta quinta-feira (9) cautelar para suspender, por 60 dias, a execução de dívidas da comercializadora Tradener e impedir, pelo mesmo prazo, seu eventual desligamento da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia). A juíza […]
ANTT aprova instrução normativa sobre Índice de Saturação de Ferrovias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (9) a instrução normativa que estabelece a metodologia para apuração do ISF (Índice de Saturação Ferroviária), indicador relevante para verificação da capacidade das ferrovias, com acionamento de gatilhos para realização de novos investimentos nas malhas concedidas. A verificação ocorrerá de forma semestral. […]
Leilão de novo contrato da Régis Bittencourt será em 23 de julho
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve votar na próxima segunda-feira (13), em reunião extraordinária da diretoria, o edital do processo competitivo simplificado da rodovia Régis Bittencourt, hoje operada pela Arteris e que passou por repactuação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). A data para o leilão foi […]
