Senado aprova alterações no financiamento das PPPs
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou, na última terça-feira (17), o PLP (Projeto de Lei Complementar) 121/2024, que traz alterações no financiamento das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Conforme o novo texto, o artigo 35 da LFR (Lei de Responsabilidade Fiscal) foi modificado para permitir que instituições financeiras oficiais, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, possam financiar a estruturação de […]
Nova Rota do Oeste conquista ouro no Prêmio ANTT – Destaques 2024
apresentado por ABCR – Melhores Rodovias do Brasil O Prêmio ANTT – Destaques 2024 mal tinha começado a anunciar seus ganhadores quando a Nova Rota do Oeste foi anunciada vencedora na categoria Gestão de Obras e Investimentos, a primeira para Concessionárias de Rodovias. Entusiasmado, seu presidente, Luciano Uchoa Carneiro da Cunha, avisou que não queria […]
PEC que determina reinvestimento de outorgas de transportes no próprio setor deve avançar em 2025
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 1/2021 deve avançar no Congresso em 2025, segundo avaliação do senador Wellington Fagundes (PL-MT), autor da proposta. “Nós temos expectativa e vamos trabalhar muito no ano que vem para que a gente tenha essa emenda constitucional aprovada, se possível, no primeiro semestre do ano […]
AGU e Eletrobras pedem mais 60 dias ao STF para concluir termo de conciliação
da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) e a Eletrobras encaminharam ao ministro Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), um requerimento para prorrogar em mais 60 dias o prazo das tratativas relacionadas ao processo que discute o poder de voto da União na Eletrobras. De acordo com o documento enviado ao STF, as tratativas estão […]
Autoridade Portuária de Santos vai assumir Porto de Itajaí. Governador diz que não aceita
Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal vai assumir a gestão do Porto de Itajaí (SC) por meio da APS (Autoridade Portuária de Santos), responsável pela gestão do porto de Santos (SP). A decisão foi tomada em reunião no Ministério de Portos e Aeroportos na tarde desta terça-feira (17). O porto vinha sendo gerido […]
André Ruelli, superintendente da ANEEL, surge como novo nome para ocupar vaga na diretoria
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Um novo nome ganhou força nesta terça-feira (17) na disputa por uma cadeira na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Trata-se de André Ruelli, superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública da reguladora. Segundo fontes, o ministro de Minas e […]
Redução de alíquota para saneamento deve cair em votação na Câmara dos Deputados
Marília Sena, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados deve retirar o benefício ao saneamento da regulamentação da Reforma Tributária. O PLP (Projeto de Lei Complementar) 68/2024, aprovado no Senado na última quinta-feira (12), previa a redução da alíquota de 60% do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e do CBS (Contribuição Social sobre Bens e […]
Governo envia pacote de indicações para agências, mas sem nomes para a ANEEL após impasse
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O Palácio do Planalto encaminhou um pacote de indicações para as agências reguladoras ao Senado Federal em edição extra do DOU (Diário Oficial da União) na noite desta segunda-feira (16). Mas, sem consenso sobre os nomes, não foram indicados os futuros diretores da ANEEL (Agência Nacional […]
Guilherme Sampaio e Tiago Faierstein são indicados para comandar ANTT e ANAC. ANTAQ não tem indicado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Foram publicadas na noite desta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União as mensagens com as indicações para diretores de agências reguladoras, com a confirmação de nomes que já vinham sendo anunciados e algumas surpresas nas agências reguladoras ligadas ao setor de transportes. Guilherme Sampaio foi confirmado como indicado para a vaga […]
Opinião – O setor de transportes e o impacto na transição energética
Ana Chagas* e Roberta Aronne** A dependência do setor de transportes de combustíveis fósseis consolidou-se no Brasil em decorrência do investimento histórico na construção de estradas, em detrimento de modais mais eficientes, como ferrovias e hidrovias. Tal concentração no modal rodoviário legou-nos uma série de desafios de transição energética e alguns caminhos de descarbonização. O setor de transportes responde […]
