Senado deve votar PL das Eólicas Offshore na próxima semana e tendência é que “jabutis” sejam mantidos
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O marco legal das eólicas offshore, PL (Projeto de Lei) 576/2021, deve voltar a tramitar no Senado na próxima semana, após quase um ano parado no Congresso. Segundo fontes, a expectativa é que seja aprovado um requerimento de urgência e que o projeto já seja apreciado na próxima […]
MoveInfra 2024: PPPs se tornam soluções para limitações fiscais dos estados
da Agência iNFRA Os desafios para aperfeiçoar a governança das concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) nos estados e municípios foram debatidos no último painel do evento do MoveInfra. O governador do Piauí, estado campeão das parcerias com o setor privado, Rafael Fonteles, afirmou que o investimento em PPPs no Brasil é a solução para enfrentar […]
Em cerimônia com Lula, Ministério dos Transportes apresenta programa para rodovias ainda sem aval completo do TCU
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em cerimônia prevista para hoje (21) no Palácio do Planalto com o presidente Lula, o Ministério dos Transportes vai apresentar sua “Política de Otimização de Concessões”, que pode “injetar R$ 110 bilhões de investimentos ao Brasil (…) entre os anos de 2024 e 2026”, de acordo com comunicado de terça-feira (19) […]
Preço da energia será maior em “leilões de curtíssimo prazo” para atender ponta, diz presidente da Abraget
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Xisto Vieira, presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas), diz “não haver dúvidas” de que o preço pago pela energia nos “leilões de curtíssimo prazo” será mais elevado que em um certame tradicional. No entanto, eles são necessários para garantir flexibilidade ao sistema. A operação em condições diferenciadas de […]
Opinião – Prorrogação da FCA: esticando a corda do mecanismo de conta vinculada
Lucas Navarro Prado* A recente reabertura da Audiência Pública 12/2020 pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) levanta questões importantes sobre a prorrogação antecipada da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica S.A), especialmente no que tange ao uso inovador e potencialmente problemático do mecanismo de conta vinculada para promover investimentos cruzados. Embora o mecanismo tenha […]
MoveInfra 2024: Setores Público e Privado se preparam para enfretar crises climáticas
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes estão implementando ações para mitigar os impactos da crise climática que afeta o Brasil. A ANTT deve aprovar, até o final deste mês, um projeto de sustentabilidade que poderá ser integrado aos contratos regulados pela agência. “Estamos desenvolvendo um programa […]
Setor privado sugere flexibilização no arrendamento do terminal SSB01
Marília Sena, da Agência iNFRA Agentes do setor privado querem que o arrendamento portuário do porto de São Sebastião (SP) tenha maior flexibilidade como forma de atrair mais cargas para o porto, vizinho ao de Santos, o maior o país. Os pedidos foram feitos à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), na última segunda-feira (18), […]
Recursos federais param de subir e melhora em rodovias fica estagnada, aponta pesquisa CNT 2024
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Pesquisa CNT de Rodovias 2024, elaborada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e divulgada nesta terça-feira (19), aponta estagnação da melhoria da malha rodoviária do país em relação ao ano passado. Diretor-executivo da entidade, Bruno Batista credita o resultado ao volume de orçamento público para o setor que no período […]
MoveInfra 2024: Governança colaborativa é o caminho para multimodalidade sustentável e eficiente
da Agência iNFRA O avanço da multimodalidade no Brasil depende do diálogo integrado e da cooperação entre os poderes concedentes. Em evento anual do MoveInfra, realizado na última quinta-feira (7), participantes do painel “Multimodalidade: a importância da integração dos modais de transporte” destacaram a governança colaborativa como um dos principais pilares para a construção de […]
Área técnica da ANEEL rejeita pedido da Eletrobras sobre TUST que pode impactar empresa em R$ 3,47 bi
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Áreas técnicas da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sugerem que a diretoria negue o recurso da Eletrobras para ter direito à estabilização da TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) por dez ciclos tarifários. Segundo o parecer, a fixação dos valores provocaria um impacto […]
