“Ferramenta Potente”: consensualisamo como saída para contratos saturados é tema do MoveInfra
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, exaltaram a importância do consensualismo para as concessões de infraestrutura, durante o painel “Lei de Concessões 30 anos – o que avançamos e aonde queremos chegar” em evento do MoveInfra, […]
Instituições defendem autonomia das reguladoras e alertam para riscos de intervenções políticas
da Agência iNFRA A Aliança pela Infraestrutura manifestou, em carta aberta divulgada na última quarta-feira (13), preocupação com as recentes propostas que discutem alterações no marco legal das agências reguladoras, estabelecido pela Lei 13.848/2019. A proposta em pauta sugere a criação de uma instância superior para supervisionar a atuação dos órgãos. A organização, composta por ANTF (Associação Nacional dos […]
Ministério dos Transportes abre GT para repactuação da Malha Sul; comissão da MRS é iniciada no TCU
da Agência iNFRA Portaria 1.022 do Ministério dos Transportes instituiu grupo de trabalho para proposição de solução consensual referente à “racionalização e otimização da malha da concessão ferroviária outorgada à Rumo Malha Sul”. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira (13). A formação desse tipo de grupo de trabalho é uma […]
Do controle da inflação ao crescimento da infraestrutura: como o Plano Real e a Lei de Concessões transformaram o Brasil
da Agência iNFRA Implementado há 30 anos, o Plano Real pavimentou o caminho para o desenvolvimento da infraestrutura brasileira. Essa foi a avaliação da CEO do MoveInfra, Natália Marcassa, durante a abertura da palestra do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan, na última quinta-feira (7), em evento que celebrou as três décadas da Lei de Concessões. […]
Novo centro de pesquisa para produção de hidrogênio verde em São Paulo recebe R$ 32 milhões de investimentos
da Agência iNFRA Uma unidade para desenvolver processos de produção, armazenamento, transporte, distribuição e uso de hidrogênio verde está recebendo um investimento de R$ 32 milhões. Trata-se do CCD-ERCF (Centro de Ciências para o Desenvolvimento de Energias Renováveis e Combustíveis do Futuro), que ficará nas instalações do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), do governo de […]
Associadas ao MoveInfra vão investir R$ 38 bilhões em infraestrutura nos próximos 2 anos
da Agência iNFRA Associadas da MoveInfra vão investir R$ 38 bilhões nos próximos dois anos, segundo a CEO do movimento, Natália Marcassa, durante a abertura do evento que tratou dos “30 anos da Lei das Concessões: avanços e perspectivas”, na última quinta-feira (7). Os investimentos, que serão feitos pela CCR, EcoRodovias, Hidrovias do Brasil, Rumo, […]
Opinião – Por que uma agência reguladora forte é essencial para Minas Gerais?
Guilherme Bianco* Em outubro de 2024, o governador Romeu Zema enviou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais o Projeto de Lei que propõe a criação da Artemig (Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais). Essa iniciativa chega em um momento estratégico para o estado, que já possui cerca de R$ 20 bilhões contratados e planeja […]
Acordo garante retomada da dragagem no Canal do Itajaí-Açu
da Agência iNFRA A dragagem no canal do Itajaí-Açu foi retomada, na última sexta-feira (8), após um acordo entre a SPI (Superintendência Portuária de Itajaí), o Ministério de Portos e Aeroportos, a empresa holandesa Van Oord, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o terminal Portonave. O processo de dragagem visa garantir a profundidade […]
CME adia votação de projeto que proíbe distribuidoras de atuarem com geração distribuída
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados adiou a apreciação do PL (Projeto de Lei) 671/2024, que proíbe as distribuidoras de energia e suas empresas controladas de realizar as atividades de MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar. A matéria estava na pauta da […]
Novos projetos para 2025 podem acrescentar mais R$ 72,4 bi em investimentos no setor de saneamento
Dimmi Amora, da Agência iNFRA* Caso o modelo paulista de concessões avance, o setor privado deve ampliar ainda mais o rápido crescimento que já vem apresentando na gestão do saneamento. Segundo a diretora-executiva da Abcon Sindcon, Christianne Dias, o percentual de cidades com operação privada no país saiu de 5% em 2019 para 29%. Já […]
