Sindicato organiza manifestação contra caducidade da Enel SP
da Agência iNFRA O Sindicato dos Eletricitários de São Paulo promove na próxima segunda-feira (23) uma manifestação na sede da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), em Brasília, contra eventual caducidade da Enel SP. O ato deve ocorrer entre 14h e 17h. Segundo fontes, são esperados cerca de 500 manifestantes. Segundo a entidade, o objetivo […]
CME aprova PL que permite avanços no setor nuclear, segundo deputados
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o PL (Projeto Lei) 4.836/2024, que busca adequar o rito de aprovação de projetos no segmento de energia nuclear. Com as alterações feitas, o relator, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que o novo texto pode […]
Governo propõe isenção de ICMS sobre diesel; União dividiria impacto
da Agência iNFRA O governo federal sugeriu que os estados deem isenção de ICMS sobre a importação do diesel até 31 de maio, com restituição de 50% dessa renúncia pelo Tesouro Nacional. Essa é uma segunda tentativa neste sentido, após os governadores não abrirem mão da arrecadação do tributo. O objetivo é aplacar o aumento […]
Tratamento de esgoto não tem avanço em grandes cidades, aponta estudo
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA Serviços de tratamento de esgoto avançam mais devagar do que os de tratamento de água e coleta de esgoto, a oito anos do fim do prazo da meta de universalização desses três atendimentos de saneamento básico, prevista no Marco Legal do Saneamento, publicado em 2020. Levantamento do Instituto Trata Brasil, […]
Distribuidoras pedem que Petrobras amplie oferta de combustíveis via leilão
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O Sindicom (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes) enviou nesta terça-feira (18) uma carta ao governo e à ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) pedindo providências para que a Petrobras retome a realização de leilões de combustíveis “em volumes condizentes com a demanda […]
ANAC: Diretor-geral vê risco de alta nas passagens com pressão sobre o QAV
Marília Sena, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein, alertou para a alta dos preços das passagens aéreas diante da possibilidade de aumento do querosene de aviação, em razão da alta do diesel com a crise no Oriente Médio. De acordo com ele, existe uma articulação entre a […]
Deputados criticam ‘caráter arrecadatório’ em taxar exportação de petróleo
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Integrantes da CME (Comissão de Minas e Energia), da Câmara dos Deputados, criticaram nesta quarta-feira (18) o caráter arrecadatório da MP (Medida Provisória) 1.340/2026, que estabeleceu a alíquota de 12% de imposto sobre a exportação de óleo bruto. Essa foi uma das medidas anunciadas para conter os efeitos da alta […]
Enel vai à Justiça para anular voto de diretor da ANEEL pela caducidade
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Enel São Paulo ingressou com mandado de segurança na Justiça Federal solicitando que seja declarado nulo o voto proferido pelo diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, em 24 de fevereiro, pela recomendação de caducidade da concessão. A empresa requer liminarmente que a reguladora seja […]
Ferrogrão: Ministro do TCU cobra licença prévia antes de leilão
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou que o governo obtenha antes de leiloar a Ferrogrão a LP (Licença Prévia) do empreendimento, por entender que no caso da ferrovia que vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) as condicionantes do licenciamento prévio seriam essenciais para a […]
Governo anuncia medidas de punição contra descumprimento à tabela do frete
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes anunciou nesta quarta-feira (18) um conjunto de medidas para endurecer a punição ao descumprimento da tabela do preço mínimo do frete, em uma tentativa de responder à recente mobilização de caminhoneiros e reduzir o risco de paralisações no país. O temor de uma greve da categoria, […]
