Saneamento: Setor pede que proposta de reúso dialogue com projeto de lei
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A Norma de Referência que a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) está preparando sobre reúso da água deve ser elaborada em diálogo com os órgãos responsáveis pelas outras propostas sobre o tema que tramitam paralelamente, sugeriu a Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento). Em audiência pública realizada […]
Novo código pode liberar mineração em faixa de fronteira
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), relator do PL (Projeto de Lei) 957/2024, que revisa o Código de Mineração, defende reduzir as barreiras à mineração na chamada faixa de fronteira, perímetro próximo às divisas terrestres do Brasil com países vizinhos. Ele pretende levar a matéria à votação em plenário ainda neste […]
Consórcio MEZ-RZK vence leilão de PPP do Centro Administrativo de SP
da Agência iNFRA O consórcio MEZ-RZK venceu o leilão realizado nesta quinta-feira (26) na B3, para construir e fazer a manutenção predial do novo Centro Administrativo do estado de São Paulo, dos Campos Elíseos. Sob critério de menor contraprestação, o consórcio, que conta com a Zetta Infraestrutura como líder, a M4 Investimentos, a Engemat, a […]
Senado deixa caducar benefícios para data centers e fragiliza programa
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deixou a MP (Medida Provisória) 1.318, que concede benefícios tributários a data centers e tem como contrapartida a contratação de energia renovável, caducar nesta quarta-feira (25) sem aprovar o PL (Projeto de Lei) 278/2026, que trata do mesmo tema. […]
TCU aponta falhas em medições no DNIT; órgão estornará valores extras
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou casos de superfaturamento em manutenções rodoviárias do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) provocados por falhas na medição desses contratos. O DNIT reconheceu as inconsistências e atribuiu os equívocos a falhas nas planilhas utilizadas para calcular os quantitativos. A […]
Minerais críticos: ‘Brasil não negocia exclusividade em acordos’, diz MME
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O governo brasileiro não negocia parcerias comerciais com países que exigirem exclusividade em acordos sobre minerais críticos, afirmou a secretária nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Ana Paula Bittencourt. “Uma das premissas básicas das nossas relações é que nós sentamos para conversar com qualquer um que entenda que ele […]
Saneamento: Reforma Tributária é entrave para universalização, diz Aesbe
Beatriz Kawai, Agência iNFRA A universalização dos serviços de água e esgoto não será atingida até 2033 por todo o Brasil, conforme prevê o marco legal de saneamento de 2020, avalia o presidente da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), Munir Abud. Para ele, o setor enfrenta elementos adicionais que retardam o atingimento […]
Votação no TCU sobre RBSE fica para a próxima semana
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou novamente a deliberação da auditoria da metodologia de cálculo da indenização da RBSE (Rede Básica do Sistema Existente) às transmissoras de energia. O tema será retomado na próxima semana com o voto do ministro Bruno Dantas, que estava ausente na sessão desta quarta-feira (25), […]
CVT fará audiência sobre regras para passageiros indisciplinados
Marília Sena, da Agência iNFRA A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (3), às 15h30, uma audiência pública para debater incidentes com passageiros indisciplinados em voos comerciais. A reunião já foi acertada com o diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein. A agência […]
Cargill ainda não retomou terminal em Santarém após revogação de decreto
Marília Sena, da Agência iNFRA O terminal da Cargill, em Santarém (PA), alvo de invasões de indígenas e grupos sectários contrários às concessões das hidrovias dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins, na região amazônica, continua sob controle dos indígenas, mesmo após a revogação do decreto que incluiu as vias no PND (Programa Nacional de Desestatização). […]
