Câmara aprova Redata e inclusão de gás como fonte fica para depois
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (24) o PL (Projeto de Lei) 278/2026, que cria o Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center no Brasil), com manutenção da exclusividade do suprimento de energia por geração renovável e sem a inclusão de fontes como gás […]
Minerais críticos dominam agenda do Brasil com investidores no Canadá
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os projetos de minerais críticos no Brasil ocuparão boa parte da agenda da delegação brasileira com investidores estrangeiros em um dos maiores eventos anuais de mineração, o PDAC – que será realizado na próxima semana, em Toronto, no Canadá. Ao todo, 33 mineradoras vão integrar o grupo brasileiro, sendo a […]
Senado aprova PEC que liga Lei dos Caminhoneiros à infraestrutura nas rodovias
Marília Sena, da Agência iNFRA O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 22/2025, de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), que cria a Política Nacional de Apoio à Atividade de Transporte Rodoviário Profissional. O texto ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados. A proposta insere na Constituição […]
ANM oferta ouro e diamantes em leilão de bens apreendidos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Barras de ouro, diamantes, esmeraldas e colar de prata integram a lista de bens minerais apreendidos que serão oferecidos em leilão pela ANM (Agência Nacional de Mineração) entre os dias 5 e 9 de março. Todos os itens estão distribuídos em 82 lotes que serão ofertados no certame. O Lote […]
Enel SP: Com voto por caducidade e bate-boca, ANEEL adia decisão
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O processo que pode tirar a italiana Enel da prestação dos serviços de fornecimento de energia em São Paulo teve mais uma reviravolta na terça-feira (24). O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, apresentou voto, na reunião de diretoria, pela recomendação da caducidade do […]
Concessão da Rota Mogiana recebe quatro propostas; leilão é na sexta
da Agência iNFRA A concessão do Lote Rota Mogiana, promovida pelo governo estadual de São Paulo, recebeu quatro propostas nesta terça-feira (24). Segundo apurou a Agência iNFRA, apresentaram ofertas pelo projeto a Motiva (ex-CCR), a EPR Participações, o consórcio Rota Mogiana, que tem a Azevedo & Travassos, e o fundo MC Brazil, da Mubadala. O […]
Descaracterização de barragens custará R$ 36 bilhões a mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A descaracterização de barragens de mineração demandará investimento de US$ 7 bilhões (ou R$ 36 bilhões) entre 2026 e 2030, segundo estimativa do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração). O valor corresponde a quase a metade dos US$ 14,7 bilhões projetados pela entidade para o conjunto de ações socioambientais no setor […]
Abcon lança agenda legislativa de saneamento em evento com a Agência iNFRA
da Agência iNFRA A Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento) lança no dia 18 de março a sexta edição da Agenda Legislativa do Saneamento, que neste ano tem entre os destaques temas ligados à reforma tributária, estrutura tarifária e segurança regulatória. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 49/2024, que propõe a redução de 60% […]
CI do Senado aprova pedido para ANTT explicar concessão da BR-364/RO
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura), do Senado Federal, aprovou nesta terça-feira (24) convite para o diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Guilherme Sampaio, comparecer ao colegiado para prestar informações sobre a concessão e a cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia. O projeto […]
ANEEL aprova repactuação de até R$ 7,8 bi de royalties de hidrelétricas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (24) a repactuação do UBP (Uso do Bem Público) por hidrelétricas. Com o modelo adotado, o potencial de arrecadação foi atualizado para R$ 7,8 bilhões, que serão revertidos para modicidade tarifária em estados das regiões amazônica e […]
