Articulação para incluir gás em PL do Redata avança no Congresso
Marisa Wanzeller, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA* Agentes do setor articulam para incluir o gás natural no PL (Projeto de Lei) 278/2026, que trata do Redata (Regime Especial para Serviços de Data Center), disseram fontes à Agência iNFRA. Hoje, os textos do PL e da MP (Medida Provisória) 1.318/2025, que criou o regime de […]
Leilão do TMP Recife é adiado a pedido da autoridade portuária
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) suspenderam o leilão do terminal de passageiros no porto de Recife (PE) por 180 dias a pedido da autoridade portuária local. O certame estava previsto para acontecer na sede da B3, em São Paulo, nesta quinta-feira (26). […]
CI aprova requerimentos sobre tarifa de energia no Amapá e Eólicas Offshore
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (24) requerimento para que sejam prestadas informações pelo diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, sobre o reajuste tarifário anual da CEA Equatorial, distribuidora de energia do Amapá. O colegiado também aprovou requerimento para a realização de […]
ANEEL aprova edital de leilão de transmissão dividido em duas datas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, por unanimidade, o edital do Leilão de Transmissão 1/2026 dividido em duas datas, conforme voto do relator, diretor Fernando Mosna. A primeira etapa será realizada em 27 de março, na qual serão licitados apenas os lotes 1 a […]
Alessandro Baumgartner é convocado para substituir Severino Neto na ANTT
da Agência iNFRA O superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alessandro Baumgartner, foi convocado para substituir o diretor Severino Neto, que encerrou seu mandato na agência no último dia 18. A convocação foi publicada na segunda-feira (23) no Diário Oficial da União. Severino Neto foi empossado em novembro do ano […]
ANEEL retira de pauta curtailment, rateio do UBP e reajuste do Amapá
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) retirou vários processos da pauta da reunião de diretoria desta terça-feira (24). Foram retirados os itens que tratam da CP (Consulta Pública) 45/2019, sobre o ordenamento dos cortes de geração (curtailment); do rateio da repactuação do UBP (Uso do Bem Público) para modicidade tarifária; e […]
Saneamento: Governo deve ajudar cidades a alcançarem metas, diz ministro
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA No comando da pasta responsável pelas políticas públicas federais para o saneamento, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que o governo está “absolutamente aberto” para debater uma alternativa que atenda aos municípios que ainda não aderiram ao marco legal do setor sancionado em 2020. Convicto de […]
Governo revoga decreto sobre concessão de hidrovias na região amazônica
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O governo federal decidiu revogar o Decreto 12.600/2025, editado no meio do ano passado, que incluiu as hidrovias do Rio Madeira, Rio Tocantins e Rio Tapajós no PND (Programa Nacional de Desestatização), uma das etapas do plano de conceder a gestão dessas vias à iniciativa privada. A […]
Setor nuclear vê bom momento com expectativa de participação privada
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor nuclear está otimista com a possibilidade de entrada da iniciativa privada em projetos de mineração de urânio e geração de energia nuclear. Isso se deve à perspectiva de publicação de um decreto que irá regulamentar a Lei 14.514/2022 – que flexibilizou o monopólio estatal na atividade nuclear – e vai permitir […]
PPP do Centro Administrativo de SP recebe propostas de dois consórcios
da Agência iNFRA O projeto de PPP (Parceria Público-Privada) do Centro Administrativo dos Campos Elíseos, promovido pelo governo do estado de São Paulo, recebeu duas propostas na entrega de envelopes nesta segunda-feira (23). Segundo apurou a Agência iNFRA, elas foram apresentadas pelo consórcio da Construcap com a Acciona e pelo consórcio MEZ-RZK Novo Centro – […]
