Brasil recebeu R$ 1,3 bilhão em royalties de Itaipu em 2025
da Agência iNFRA A Itaipu Binacional repassou R$ 1,381 bilhão em royalties ao Brasil em 2025, beneficiando seis estados, 347 municípios e a União. Os dados foram divulgados nesta semana pela Diretoria Financeira Executiva da empresa e se referem à compensação financeira pelo uso do potencial hidráulico do Rio Paraná para geração de energia elétrica. […]
CCEE: ‘Seleção para Conselho evita imposição do governo’, diz presidente
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente do conselho da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia), Alexandre Ramos, disse na quarta-feira (21) que o processo de seleção para as vagas destinadas aos agentes do mercado no novo Conselho de Administração, com a aprovação do estatuto da câmara, “dificulta imensamente […]
TCU aprova repactuação da Régis Bittencourt após cumprimento de condições
Marília Sena, da Agência iNFRA Após a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes atenderem às condicionantes impostas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para a repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris, a corte autorizou o andamento do processo na sessão desta quarta-feira (21). Leia o acórdão. A solução […]
Infra S.A. abre consulta sobre regras para licenciamento de grandes obras
da Agência iNFRA Grandes obras públicas ligadas à Infra S.A. – estatal vinculada ao Ministério dos Transportes que elabora projetos de grandes obras, realiza licenciamento ambiental e constrói ferrovias – terão normas mais claras para a realização de licenciamento ambiental. A estatal abriu consulta pública para 18 normativos técnicos de gestão socioambiental que, após a publicação, […]
TCU referenda suspensão de licitação de dragagem no Porto de Santos
Marília Sena, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou, nesta quarta-feira (21), a medida cautelar proferida pelo ministro Bruno Dantas, na última sexta-feira (16), que suspendeu a licitação para o aprofundamento do canal do Porto de Santos. A Licitação 51/2025 foi lançada em julho de 2025. Em sua decisão, […]
Viracopos: MPor quer incluir seis aeroportos regionais em novo contrato
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) negocia inserir no contrato de concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), a gestão dos seis terminais regionais que ficaram sem propostas na primeira rodada do AmpliAR. A alocação desses ativos é avaliada dentro da mesa de renegociação do contrato que o […]
Magda: Conversão da RPR em biorrefinaria começa no 2° semestre
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou nesta terça-feira (20) que os trabalhos para converter integralmente a RPR (Refinaria de Petróleo Riograndense) em biorrefinaria vão começar no segundo semestre deste ano e, para serem concluídos, vão demandar cerca de R$ 6 bilhões. Com isso, a refinaria, uma sociedade da Petrobras, […]
ANAC propõe limite mais rígido para passageiro processar companhia aérea
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) propôs nesta terça-feira (20) uma limitação expressa na responsabilização das companhias aéreas em casos de atrasos e cancelamentos de voos. Na tentativa de desarticular o que as aéreas chamam de “indústria da judicialização”, a proposta de revisão da Resolução 400/2016 que […]
Produtores criticam importação de biodiesel em meio a debate no MME
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Um antigo pleito do setor de distribuição de combustíveis, a possibilidade de importar biodiesel, voltou à cena nesta semana com a conclusão de uma consulta pública do MME (Ministério de Minas e Energia) sobre a atual vedação desse caminho para o cumprimento do mandato do biocombustível no diesel, que foi […]
Abrage cobra ONS por metodologia em cortes de geração hidrelétrica
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A Abrage (Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica) cobra que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) adote metodologia para classificação e divulgação dos cortes obrigatórios de geração, o chamado “curtailment”, para usinas hidrelétricas. Segundo ofício encaminhado pela associação em 9 de janeiro, os dados serão importantes para subsidiar o […]
