Âmbar compra termelétrica da EDF no Rio
da Agência iNFRA A Âmbar, do grupo J&F, fechou na noite desta quarta-feira (10) a compra da usina termelétrica Norte Fluminense, da francesa EDF, informaram fontes à Agência iNFRA. A empresa dos irmãos Batista concorria com os turcos da KPS (Karpowership) na disputa pelo ativo. A geradora a gás localizada em Macaé (RJ) tem capacidade […]
STF homologa integralmente acordo entre União e Axia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu homologar integralmente os termos do acordo firmado entre a União e a Axia Energia (ex-Eletrobras) no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, sobre a governança da companhia. Último a votar, o ministro Luiz Fux apresentou voto nesta quinta-feira (11) seguindo o […]
Prefeito defende ações para o fim da mineração em Itabira (MG)
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O prefeito de Itabira (MG), Marco Antônio Lage, defendeu nesta quarta-feira (10) que sejam adotadas iniciativas para “reinventar a matriz econômica” de municípios mineradores quando exaurida as reservas. Segundo ele, a Vale já anunciou que isso está previsto para ocorrer com exploração de minério de ferro da cidade em 2041. […]
Galeão: ANAC aprova edital e teste de mercado será em 30 de março
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) marcou para 30 de março o processo que colocará o contrato repactuado do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ) para disputa do mercado. Será o primeiro leilão simplificado de terminais aéreos e um teste que pode tirar a atual operadora da gestão […]
Acórdão do STF sobre devolução de tributos divide setor elétrico
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O texto final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução de créditos de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins gerou diferentes interpretações no setor. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (10), embora o julgamento tenha ocorrido em agosto […]
Enel: sobe para 2,2 milhões número de consumidores sem energia em SP
da Agência iNFRA O número de consumidores sem energia nesta quarta-feira (10) na região metropolitana de São Paulo subiu para 2,2 milhões, segundo atualização da Enel. A distribuidora informou que 28,8% dos clientes da sua área de concessão estão com o fornecimento interrompido em função do vendaval registrado em São Paulo. Trata-se de uma piora […]
Abradee avalia como positiva decisão do STF sobre créditos de ICMS
da Agência iNFRA A Abradee (Associação de Distribuidores de Energia Elétrica) avalia que foi boa a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em acórdão publicado nesta quarta-feira (10) sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.324, que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. Conforme […]
Câmara aprova PL do devedor contumaz e impacta setor de combustíveis
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O PLP 125/2022, que tipifica a figura do “devedor contumaz”, foi aprovado nesta terça-feira (9) no plenário da Câmara dos Deputados às 23h30. Foi preservada a versão aprovada no Senado, negociada com o Ministério da Fazenda, conforme pleiteava o governo. E ficaram trechos específicos com efeitos sobre o setor de […]
STF publica acórdão sobre devolução do ICMS na conta de luz
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (10) o acórdão do processo que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. A decisão da corte pode impactar em bilhões distribuidoras de energia como a Light, Cemig, […]
Renan Filho diz que Lula quer manter equipe de Transportes em 2026
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou nesta quarta-feira (10), em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, que disputará o governo de Alagoas em 2026, o que faz com que ele tenha que deixar o cargo até abril. Ele disse que conversou com o presidente Lula sobre a transição na […]
