Tarifas: ANEEL adia reajuste de 24% no Amapá em meio a pressão política
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) segurou o reajuste tarifário de 24% do Amapá, pautado para a reunião de terça-feira (9), em meio a uma pressão política pela redução dos percentuais. O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e o líder do governo, […]
STF antecipa julgamento do acordo entre União e Axia
da Agência iNFRA O sistema eletrônico do STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (10) o processo referente à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata da participação do Executivo Federal na governança da companhia. O item estava na pauta de julgamentos de quinta-feira (11), mas foi antecipado. O placar […]
PPSA: Contratos de partilha vão atrair US$ 71 bilhões até 2030
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A PPSA (Pré-Sal Petróleo) estima que os investimentos totais em campos de petróleo comerciais do pré-sal regidos pelo regime de partilha vai chegar a US$ 71 bilhões, ou R$ 386 bilhões no câmbio atual, nos próximos cinco anos até 2030. Esse montante foi anunciado junto a uma série de previsões […]
Número 2 da Segurança defende policiamento de ferrovias e hidrovias
da Agência iNFRA O Brasil já conta com uma polícia de natureza viária estruturada para fazer um policiamento ostensivo nas hidrovias e nas ferrovias do país, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos, nesta terça-feira (9). As condições para uma implementação nesse sentido, no entanto, dependem da tramitação da chamada […]
ANEEL abre consulta para tornar Tarifa Branca automática na baixa tensão
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de consulta pública, até 9 de março de 2026, sobre a modernização das tarifas de distribuição. A proposta é tornar automática a migração (sem que o consumidor manifeste interesse) para a […]
PL de Minerais Críticos será pautado pela Câmara só em 2026, diz relator
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse nesta terça-feira (9) que seu parecer sobre a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2.780/2024) deverá ser levado à votação na Câmara dos Deputados somente em 2026. À Agência iNFRA, o parlamentar afirmou que a agenda apertada de votação […]
Governo moderniza obtenção da CNH e autoriza formação pelo Sest Senat
Marília Sena, da Agência iNFRA A resolução do Conatran (Conselho Nacional de Trânsito) que moderniza o processo de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), aprovada no início deste mês, permite que o Sest Senat ministre cursos para caminhoneiros, com o objetivo de ampliar o número de profissionais no setor. De acordo com o presidente […]
Petrobras negocia biometano com 19 fornecedores e avalia entrar no setor
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretora de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Angelica Laureano, disse nesta terça-feira (9) que a estatal ainda negocia o fornecimento de biometano com 19 produtores e que, “adicionalmente”, avalia entrar com participação minoritária em negócio do setor, se tornando ela mesma uma produtora. Segundo a executiva, ao todo, […]
Agnes Costa assume relatoria do processo sobre rateio do UBP
da Agência iNFRA A diretora Agnes Costa, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), foi sorteada nesta terça-feira (9) para relatar o processo sobre o rateio dos recursos arrecadados com a repactuação do UBP (Uso de Bem Público, royalty pago por hidrelétricas). Conforme a Lei 15.235/2025 (antiga Medida Provisória 1.300), os valores deverão ser destinados […]
ANEEL aprova consulta pública do orçamento da CDE 2026
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (9) a abertura de uma consulta pública de 47 dias, entre 10 de dezembro de 2025 e 26 de janeiro de 2026, para o orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) de 2026, estimado em R$ 52,7 bilhões. De acordo com a […]
