Governo terá de decidir sobre veto a armadores no leilão do Tecon 10
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA A decisão tomada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta segunda-feira (8) sobre o projeto do Tecon Santos 10 deu mais fatores e variáveis para o governo federal definir sobre como será o modelo de leilão do megaterminal projetado para o Porto de Santos (SP). Na […]
Fernão Dias: Contrato repactuado será disputado por Arteris, Motiva e EPR
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O contrato repactuado da Rodovia Fernão Dias, no trecho da BR-381 que liga São Paulo a Minas Gerais, será disputado por três grupos no processo competitivo simplificado marcado para acontecer na B3 em São Paulo nesta quinta-feira (11). Segundo apurou a Agência iNFRA, entregaram propostas na segunda-feira (8) a Motiva (ex-CCR), […]
Aeroporto de BSB: Repactuação prevê gestão de ativos regionais e novo terminal
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O acordo para repactuação do contrato do Aeroporto de Brasília, administrado hoje pela Inframerica, contempla a possibilidade de a concessão absorver a gestão de até dez terminais aéreos regionais e prevê um novo terminal internacional de passageiros no ativo da capital federal. Os termos foram negociados na SecexConsenso (Secretaria de […]
Itajaí: ANTAQ define método de apuração sobre uso de área no porto
da Agência iNFRA A diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) definiu na última quinta-feira (4) como deve ser feita a apuração que permitiu à JBS Terminais utilizar outra área pública do Porto de Itajaí (SC) dentro de seu arrendamento temporário, em vigor desde 2023. A orientação do cálculo, contudo, vale apenas para as […]
Ministros defendem diálogo em lugar do litígio para destravar obras
da Agência iNFRA A mudança de uma cultura de advocacia do litígio para uma lógica de diálogo foi apontada por autoridades reunidas no “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura” como forma de destravar obras estruturantes e necessárias para o desenvolvimento do país. A perspectiva de um ambiente mais colaborativo e complementar entre os […]
BR-381/MG: ANTT determina estudos sem vincular a duplicação
da Agência iNFRA Os estudos de viabilidade para melhorias de um trecho da concessão da BR-381/MG serão feitos sem o direcionamento para que essa parte da estrada seja duplicada, focando em possíveis melhorias para o tráfego de veículos e a segurança sem vinculação a uma obra específica. A decisão foi tomada pela diretoria da ANTT […]
Magda: Acordo de acionistas da Braskem está ‘encaminhado’
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse no fim da tarde desta sexta-feira (5), que o novo acordo de acionistas da Braskem está “encaminhado”, e que espera fechá-lo até o fim deste ano. Esse acordo vai redefinir a composição da diretoria executiva e do conselho de administração da empresa petroquímica, […]
AGU concorda com ANEEL sobre não obrigação de cessão a posteiro
da Agência iNFRA A PGF (Procuradoria-Geral Federal) junto à AGU (Advocacia-Geral da União) publicou parecer na noite de quinta-feira (4) em que acolhe o entendimento da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) de que a cessão de exploração comercial dos postes a um terceiro (posteiro) não deve ser obrigatória. O parecer dirime divergência entre a […]
Eólica offshore: vetos saem da pauta, mas acordo prevê manutenção
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os vetos remanescentes do Marco Legal da Eólica Offshore (Lei 15.097/2025) saíram da pauta do Congresso desta quinta-feira (4). Mais cedo, os líderes da base e da oposição haviam chegado a um acordo para manter os vetos do texto, segundo fontes. Os itens tratam da contratação obrigatória de usinas termelétricas […]
Rota Agro Central: Ministério vai reavaliar impacto de ferrovias na concessão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, que tenta destravar uma carteira ferroviária, vai reavaliar os estudos para conceder as rodovias da chamada Rota Agro Central, considerando efeitos da almejada malha de ferrovias no projeto. A modelagem contempla 887,6 quilômetros das BRs 070, 174 e 364, no Mato Grosso e em Rondônia. A […]
