Eólica offshore: vetos saem da pauta, mas acordo prevê manutenção
Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os vetos remanescentes do Marco Legal da Eólica Offshore (Lei 15.097/2025) saíram da pauta do Congresso desta quinta-feira (4). Mais cedo, os líderes da base e da oposição haviam chegado a um acordo para manter os vetos do texto, segundo fontes. Os itens tratam da contratação obrigatória de usinas termelétricas […]
Rota Agro Central: Ministério vai reavaliar impacto de ferrovias na concessão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes, que tenta destravar uma carteira ferroviária, vai reavaliar os estudos para conceder as rodovias da chamada Rota Agro Central, considerando efeitos da almejada malha de ferrovias no projeto. A modelagem contempla 887,6 quilômetros das BRs 070, 174 e 364, no Mato Grosso e em Rondônia. A […]
Vale vai contestar cobrança de R$ 730 milhões sobre exportação de minério
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A Vale informou nesta quinta-feira (4) que vai recorrer na Justiça contra a cobrança de royalty em mais de R$ 730 milhões sobre exportação de minério. Na quarta-feira (3), a AGU (Advocacia-Geral da União) havia informado que obteve sentença favorável à continuidade da cobrança desse valor relacionado à Cfem (Compensação […]
Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação – Assista à transmissão
da Agência iNFRA A Agência iNFRA, em parceria com a Esfera Brasil e a Casa ParlaMento, realiza nesta quarta-feira (3), a partir das 18h30, o “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura”. O encontro é patrocinado por CNT (Confederação Nacional do Transporte), Âmbar, Enel e Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio […]
TCU conclui que atuação do MME no Leilão do GSF foi ‘técnica e fundamentada’
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu nesta quarta-feira (3) que a atuação do MME (Ministério de Minas e Energia) no Leilão do GSF (sigla para risco hidrológico) foi “legal, técnica e economicamente fundamentada, transparente e produziu resultados favoráveis ao interesse público”. O certame foi realizado em […]
Senado aprova MP do licenciamento ambiental e texto vai à sanção
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3), por votação simbólica, a MP (Medida Provisória) 1.308, que trata do LAE (Licenciamento Ambiental Especial). Em razão de acordo entre lideranças, não houve pedido de senadores para debater a matéria nem apresentação de emendas. Ao conduzir a sessão plenária, o presidente do […]
Licenciamento: Texto da Câmara beneficia dragagens em hidrovias e BR-319
Amanda Pupo, Lais Carregosa e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Após o Congresso Nacional derrubar o veto e recuperar a dispensa do licenciamento ambiental para dragagem de manutenção, a Câmara aprovou nesta terça-feira (2) um detalhamento dessa regra que, na prática, torna a flexibilização mais favorável às hidrovias em relação ao ambiente portuário. A previsão […]
Decisão da ANEEL sobre postes é bem recebida por distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Após uma discussão que durou pelo menos sete anos, a diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou na terça-feira (2) uma nova regulamentação para o compartilhamento de postes entre os setores de energia e de telecomunicações. A decisão foi considerada positiva por representantes de distribuidoras, enquanto as […]
Desafios da Regulação: Seminário terá transmissão pelo canal da iNFRA
da Agência iNFRA O Seminário Desafios da Regulação da Infraestrutura, uma parceria da Agência iNFRA com a Esfera Brasil e a Casa ParlaMento, terá transmissão ao vivo pelo canal da Agência iNFRA no YouTube. Para receber notificação da transmissão do evento, o leitor pode seguir o canal neste link. Confirmaram presença no encontro desta quarta-feira (3), que começa às 18h30, […]
Revisão de debêntures incentivadas segue no radar, diz Tesouro
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A derrubada da medida provisória que acabava com a isenção das debêntures incentivadas não enterrou a possibilidade de os títulos serem alvo de uma nova tentativa de reformulação pelo governo. O debate é defendido internamente mesmo após a ideia da equipe econômica não vingar no Congresso – e com contornos diferentes […]
