ANEEL: Corte de GD solar e redução de créditos dependem de aval jurídico
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa indicou disposição de “corresponsabilizar” a MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) solar pelo “curtailment”, os cortes de geração obrigatórios. Segundo ela, isso pode acontecer por meio de cortes físicos ou mesmo redução de créditos do sistema de […]
Hidrelétricas: Repactuação de royalties deve abater R$ 8,8 bi em tarifas
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A repactuação do UBP (Uso do Bem Público), uma espécie de royalty pago por usinas hidrelétricas, pode render até R$ 8,8 bilhões para abater as tarifas de energia em 2026, segundo cálculos da área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A repactuação está prevista na Lei […]
Presidente da CCJ garante votação de projeto das tarifas de transmissão
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Com medo de aumento na conta de luz, o governo Lula tem articulado contra o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta uma norma da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) segundo a qual as usinas mais distantes dos consumidores pagam mais pelo uso da rede. O […]
Negociação para repactuar contrato de Viracopos é retomada na ANAC
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova tentativa de repactuação do contrato de concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) teve início oficialmente na semana passada e deverá ter os primeiros encontros nesta semana com uma comissão formada na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil). Concedido em 2012 para a Aeroportos Brasil – empresa formada pela […]
STF suspende processos de indenização contra companhias aéreas
Marília Sena, da Agência iNFRA Em decisão desta quarta-feira (26), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou a suspensão de todos os processos judiciais contra companhias aéreas referentes a indenização por dano moral devido a atraso ou cancelamento de voos causados por caso fortuito ou força maior. Toffoli analisava recurso da Azul Linhas Aéreas […]
Vale tem pedido negado para pesquisar manganês em Marabá
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta quarta-feira (26) o pedido de prorrogação de prazo do alvará para pesquisa de manganês em área de 5 mil hectares na cidade de Marabá, no Pará. Trata-se do segundo pedido de ampliação do prazo feito pela mineradora para essa mesma […]
CBA deve manter áreas com potencial para terras raras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) formou maioria nesta quarta-feira (26) para manter com a CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), e empresas coligadas, 44 áreas onde foi identificado potencial de terras raras – grupo de minerais essenciais para indústria de alta tecnologia e processo de transição energética. Apesar […]
ANM cobra R$ 857,2 milhões em royalties devidos pela Samarco
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A diretoria da ANM (Agência Nacional de Mineração) negou, nesta quarta-feira (26), o recurso administrativo apresentado pela Samarco em cobrança de R$ 857,2 milhões relacionados à exploração de minério de ferro nas cidades de Mariana e Ouro Preto, em Minas Gerais. O valor é referente a cinco processos de cobranças […]
Ministério dos Transportes quer destravar concessões ferroviárias em 2026
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes tentará finalizar o mandato do presidente Lula com um ambicioso programa de concessões de ferrovias e rodovias, que somaria algo na casa dos R$ 288 bilhões em capex contratados para os próximos anos, em 21 projetos, oito de ferrovias de cargas e 13 de rodovias. O audacioso […]
Setor elétrico se divide sobre vetos do governo à MP 1.304
Marisa Wanzeller e Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O setor elétrico ficou dividido em relação aos vetos do governo à MP (Medida Provisória) 1.304, que muda o marco legal do setor. Enquanto alguns agentes comemoraram, outros falaram em “paralisação” da indústria de renováveis e prejuízo à transição energética. O texto foi sancionado na terça-feira (25) […]
