Opinião – É preciso melhorar o tratamento contratual do risco de caso fortuito e força maior em concessões e PPPs
Pedro Pamplona Cotia* Tornou-se comum cláusula contratual que, em concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas), aloca o risco de ocorrência de caso fortuito e força maior às partes a depender da existência de seguros, no mercado securitário brasileiro, que cubram esse tipo de evento à época de sua ocorrência. Diversos desses contratos estabelecem como risco das […]
Termasa recebe R$ 93 milhões em investimentos privados
da Agência iNFRA Com investimento de R$ 93 milhões da iniciativa privada, o Termasa (Terminal Marítimo Luiz Fogliatto), no Rio Grande (RS), será ampliado e modernizado. Os recursos fazem parte de um pacote de R$ 4,7 bilhões destinado à implantação e expansão de nove terminais privados em seis estados brasileiros. Segundo o ministro de Portos […]
BNDES financia R$ 199,9 milhões para energia eólica no Rio Grande do Norte
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou financiamento de R$ 199,9 milhões para a implantação dos parques eólicos Cajuína B19 (23,6 MW) e Cajuína B20 (29,5 MW), localizados em Bodó (RN). Os projetos fazem parte do Complexo Eólico Cajuína II, da Auren Energia, e já estão em operação desde […]
Setor elétrico diverge em proposta de aversão ao risco para operação do sistema
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Agentes do setor divergem na proposta do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) e da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia), colocada em consulta pública, sobre a revisão dos parâmetros de aversão ao risco para operação do sistema em 2026. Enquanto comercializadores de energia avaliam que o […]
ANTT aprova edital da Rota Sertaneja, com leilão previsto para 6 de novembro
da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (24) o edital de relicitação da Rota Sertaneja, pelo prazo de 30 anos. Hoje, o ativo é administrado pela Concebra, que estava discutindo o contrato na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos), do […]
Justiça prorroga transferência da Amazonas Energia até conclusão de acordo entre Âmbar e ANEEL
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A juíza Jaíza Fraxe, da 1ª Vara Cível da SJAM (Seção Judiciária do Amazonas), decidiu prorrogar novamente o prazo para conclusão da transferência da Amazonas Energia para a Âmbar, do Grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, até que seja concluído um acordo em andamento […]
Justiça suspende decisão que levou ONS a cobrar R$ 466 mi da Norte Energia
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Norte Energia, operadora da usina de Belo Monte, conseguiu suspender na Justiça a execução dos R$ 466 milhões cobrados pelo ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). A decisão foi proferida pelo desembargador federal Pablo Zuniga Dourado, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), nesta quinta-feira (24). […]
Articulação entre governos e parlamentares tenta aporte de R$ 3 bi na concessão da BR-364/RO
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes e a bancada federal de Rondônia tentam articular um aporte de até R$ 3 bilhões para reduzir a tarifa de pedágio ou executar novas obras na BR-364/RO, que conecta a capital Porto Velho ao município de Vilhena (RO). A rodovia foi concedida no trecho que vai […]
Ministro autoriza construção de ponte no rio Jequitinhonha, no sul da Bahia
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou nesta quinta-feira (24) a ordem de serviço para a construção de uma ponte sobre o rio Jequitinhonha, no município de Itapebi (BA), trecho estratégico da BR-101. O investimento total será de R$104,7 milhões, valor que contempla também a recuperação, reforço e monitoramento da travessia atual, […]
Sudeste lidera investimentos na indústria naval via Fundo da Marinha Mercante
da Agência iNFRA O FMM (Fundo da Marinha Mercante) aprovou durante reunião do conselho diretor um repasse para 14 projetos em todo o país. Desses, oito estão localizados na região Sudeste, que concentra R$ 1,54 bilhão em novos aportes. No Rio de Janeiro, foram seis iniciativas com foco na construção de embarcações, modernizações e reparos […]
