Após alerta do TCU, ANM recua em decisão de reduzir em 90% os valores de lances apresentados por mineradoras em leilão
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) voltou atrás nesta quinta-feira (24) em duas decisões tomadas pela diretoria, em setembro do ano passado, que levaram à “redução substancial” de lances vencedores apresentados no leilão da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. O recuo veio duas semanas após o ministro do TCU […]
Governo reformula diretoria da INB, que explora urânio para indústria nuclear
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) encaminhou na quarta-feira (23) as indicações para a presidência e para três das quatro diretorias da INB (Indústrias Nucleares do Brasil), responsável por explorar urânio para as usinas nucleares de Angra, por exemplo. A Agência iNFRA teve acesso ao ofício encaminhado ao conselho […]
ONS pede execução de garantia de R$ 466 mi e Belo Monte diz não ver autorização para cobrança
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) solicitou à Caixa Econômica Federal na terça-feira (22) que execute a garantia financeira do contrato da Norte Energia, operadora da hidrelétrica de Belo Monte, alegando o não pagamento de R$ 466,8 milhões por encargos retroativos pelo uso do sistema de transmissão. […]
Pavimentação: ANTT propõe mudança em contratos de concessão
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresentou às concessionárias de rodovias uma proposta de mudança contratual e regulatória para incluir nas concessões a reconstrução dos pavimentos rodoviários. Ao aderir à proposta de inclusão como obra obrigatória, a concessionária terá um conjunto de responsabilidades contratuais específicas a cumprir, como a […]
TCU descarta irregularidade em alteração do estatuto da Petrobras que flexibilizou indicações à estatal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (23) que não houve irregularidade na alteração do estatuto social da Petrobras feita no fim de 2023 a fim de flexibilizar barreiras para indicações ao Conselho de Administração da estatal. Na prática, a mudança ajudou na permanência de […]
Ibram se reúne com embaixador dos EUA para discutir tarifaço e possíveis acordos comerciais
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Raul Jungmann, recebeu nesta quarta-feira (23) o encarregado de negócios e embaixador interino dos Estados Unidos no Brasil, Gabriel Escobar. Segundo o instituto, a agenda foi solicitada pelo representante do governo norte-americano, que está interessado em possíveis acordos com o setor mineral […]
BNDES e Transpetro assinam cooperação para estudo sobre setor de construção naval
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e a Transpetro assinaram, nesta quarta-feira (23), um acordo de cooperação técnica para a elaboração de estudo sobre o setor de construção naval e a transição energética. O estudo abordará o tema “Oportunidades da descarbonização e da transição energética para a reestruturação da […]
DNIT dá início à elaboração de projeto ferroviário em Cruz Alta (RS)
da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) informou nesta quarta-feira (23) que deu início à elaboração do projeto básico para a construção do contorno ferroviário do município de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul. O empreendimento inclui a implantação de um novo pátio para mitigação de conflitos ferroviários com o […]
Ministério autoriza estudo para transposição do rio São Francisco no Piauí
da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) autorizou a realização do Estudo de Viabilidade Técnica Ambiental para a transposição de águas do rio São Francisco à região do semiárido do Piauí. O estudo tem como foco o sertão piauiense, especialmente as bacias dos rios Piauí e Canindé. O objetivo é […]
Grupo de Trabalho inclui quilombolas e ribeirinhos no projeto Amazônia Azul
da Agência iNFRA Em reunião realizada nesta quarta-feira (23), o Grupo de Trabalho Interministerial para estruturação do Programa Amazônia Azul definiu os critérios de elegibilidade e ampliou o público-alvo da iniciativa para quilombolas, ribeirinhos, extrativistas e trabalhadores formais da economia do mar. A iniciativa, alinhada à Política Nacional de Desenvolvimento Regional, busca promover a geração […]
