Revisão do decreto do IOF não contempla aéreas, e impacto pode elevar preço das passagens
da Agência iNFRA Apesar do recuo do governo quanto à medida que elevou as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), as companhias aéreas mantêm a estimativa de um impacto de aproximadamente R$ 600 milhões por ano. A medida, tomada pela Fazenda por meio de decreto, em maio, atinge a indústria da aviação com um […]
Portos de Santa Catarina superam média nacional de movimentação de contêineres
da Agência iNFRA No primeiro quadrimestre de 2025, os portos catarinenses registraram o maior crescimento na movimentação total de cargas entre os estados do Sul, com alta de 7,93% em relação ao mesmo período de 2024, enquanto o índice nacional recuou 1,1%, segundo dados da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) apurados pela SPAF (Secretaria […]
Comissão do TCU vistoria Estrada de Ferro Carajás em busca de solução consensual para contratos da Vale
da Agência iNFRA Uma equipe formada por representantes do TCU (Tribunal de Contas da União), Ministério dos Transportes, ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da concessionária Vale S.A. realizou, no início deste mês, uma vistoria técnica em trechos da EFC (Estrada de Ferro Carajás), no estado do Pará. A ação faz parte das tratativas […]
LRCAP: Alexandre Silveira diz que portaria deve sair neste mês e que definição sobre tarifa de gás será tomada após consulta pública
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta segunda-feira (16) que a portaria para abertura de consulta pública do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) deve ser publicada ainda neste mês. Ele afirmou que ainda não há uma definição sobre a inclusão do […]
Ministério dos Transportes prorroga consulta pública sobre política de outorgas ferroviárias
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes prorrogou até 30 de junho o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a proposta da Política Nacional de Outorgas Ferroviárias. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (16). As contribuições devem ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. A […]
Silveira diz que CNPE decidirá sobre aumento da mistura de etanol na gasolina para 30% em reunião neste mês
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta segunda-feira (16) que será decidido ainda neste mês de junho, em reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), o aumento da mistura de etanol anidro na gasolina do teto atual de 27% para 30%. Silveira deu a declaração durante o seminário […]
Negociação FCA: indenização devida pela empresa poderá subsidiar investimentos na malha da Minas-Bahia, dizem fontes
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A negociação sobre a renovação antecipada do contrato de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI Logística, passou a incluir a possibilidade de uso da indenização devida pela empresa em outros trechos para o reinvestimento na malha da Minas-Bahia. A mudança agrada ao Ministério dos Transportes, que vinha criticando […]
Média de processos de licenciamento ambiental no Ibama por servidor aumentou 460% em 15 anos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O número médio de processos de licenciamento ambiental no Ibama para cada servidor da Dilic (Diretoria de Licenciamento Ambiental) cresceu 460%, de 2,5 para 14, no período que vai de 2010 até junho de 2025, o que tem retardado a liberação de projetos no país. A informação é do coordenador de […]
Decisão do STF sobre devolução de créditos de PIS/Cofins pode ter impacto de R$ 4 bi na Light
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um processo que está em análise pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pode impactar a Light em até R$ 4 bilhões, afirmaram fontes à Agência iNFRA. O caso se refere à devolução de valores de PIS/Cofins pelas distribuidoras aos consumidores e deve voltar à pauta da Corte ainda […]
Aumento nas denúncias pressiona ANTAQ a reavaliar regras sobre demurrage
Marília Sena, da Agência iNFRA O mercado de contêineres precisará de uma regulamentação mais moderna diante da saturação dos portos brasileiros, e a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode deliberar sobre o tema na reunião de diretoria, em 17 de julho. A informação é da diretora Flávia Takafashi, relatora na autarquia do processo que moderniza a jurisprudência sobre o tema. Em […]
