ANEEL aprova recomendação de caducidade de 5 concessões de transmissão da MEZ

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) de caducidade de cinco concessões de transmissão da MEZ Energia. Os diretores seguiram o voto da relatora, Agnes Costa, que avaliou que ficou demonstrada “a incapacidade […]

Decreto do BR do Mar deve ser publicado no fim de maio, diz Mariana Pescatori

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ministra em exercício de Portos e Aeroportos, Mariana Pescatori, anunciou nesta segunda-feira (12) que o decreto do BR do Mar deverá ser publicado no fim de maio pelo presidente Lula e pelo ministro da pasta, Silvio Costa Filho. Segundo ela, o ministério também está “em vias de publicar” o […]

ANEEL: diretor Mosna pede vista de processo sobre estatuto da CCEE

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista nesta terça-feira (13), do processo que analisa o novo estatuto social da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica). Ele avaliou que, apesar dos ajustes feitos, persiste um ponto de ilegalidade no texto, que prevê que […]

ANEEL abre consulta pública para primeira revisão tarifária da EDP ES sob novo contrato

Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu nesta terça-feira (13) abrir consulta pública para a primeira RTP (Revisão Tarifária Periódica) da EDP Espírito Santo sob os termos do novo contrato de concessão, que ainda aguarda decisão do MME (Ministério de Minas e Energia) e assinatura entre […]

ANEEL: relatora recomenda caducidade de cinco concessões de transmissão da MEZ

Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretora Agnes Costa, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), apresentou antecipadamente votos recomendando a caducidade de cinco concessões de transmissão da MEZ Energia. Os processos que avaliam os termos de intimação emitidos pela área técnica contra a empresa estão pautados para a reunião da diretoria colegiada […]

Tributária: agências já se preparam para reequilibrar contratos de rodovias, dizem diretores

Gabriela Vilaça, para a Agência iNFRA Os dirigentes das duas agências reguladoras do país com maior número de contratos de concessão rodoviária do país, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), disseram que os órgãos já atuam para modelar os impactos econômicos da reforma tributária e […]

Governo marca evento na quinta-feira (15) para lançar MP do setor elétrico

Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo federal realizará uma cerimônia na próxima quinta-feira (15) para lançar oficialmente a MP (Medida Provisória) do setor elétrico, informaram fontes do governo à Agência iNFRA.  O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia sinalizado que a assinatura da MP seria feita após o […]

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