Técnicos da ANEEL sugerem limitar subsídios a usinas da “corrida do ouro” ainda sem outorga
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou limitar o desconto no fio agrupando as usinas da chamada “corrida do ouro” com relações societárias entre si e conexão física como um único “complexo de geração”. Nesse caso, se o complexo ultrapassar 300 MW […]
Emendas de teor trabalhista pautam discussão do projeto de revisão de Lei dos Portos
Marília Sena, da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 733/2025, que propõe alterações na Lei dos Portos (12.815/2013), recebeu 491 emendas na Ctrab (Comissão de Trabalho), na Câmara dos Deputados. Essas propostas devem pautar o tom das discussões no colegiado. A maior parte das sugestões trata de direitos trabalhistas dos portuários, um dos focos de debate […]
Estudo do ONS aponta possibilidade de aumento de limites de intercâmbio de energia entre subsistemas em 1.000 MW, reduzindo curtailment
da Agência iNFRA O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) informou nesta segunda-feira (28) que concluiu estudos para aumentar o intercâmbio entre os subsistemas Norte, Nordeste e Sudeste/Centro-Oeste em cerca de 1.000 MW. A medida deve reduzir os cortes obrigatórios de geração, o chamado curtailment. Uma das conclusões do estudo é a possibilidade de instalação […]
Opinião – Tecon 10 e a competição prévia pela não competição
Leonardo Coelho* e Rafael Véras** Anteriormente designado por STS10, o Tecon 10 é um projeto de contêineres que desperta grandes interesses. Há quem se interesse para que ele aconteça. Há quem se interesse para que ele não aconteça. E há, ainda, quem se interesse para que ele aconteça, mas não tanto. Para esse terceiro grupo, […]
MME pode mudar reforma do setor elétrico. Associações questionam autoprodução e ACL
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) vê espaço para mudar o texto da reforma do setor elétrico, enviada à Casa Civil no último dia 16, disseram fontes à Agência iNFRA. A pasta deve chamar as associações para colher sugestões em reuniões individuais com os segmentos. Dentre os pontos do texto atual questionados pelos agentes estão as […]
Expansão do Porto de Santos é ‘planejamento de longo prazo’, diz secretário
Marília Sena, da Agência iNFRA O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, afirmou à Agência iNFRA que a consulta pública para revisar a área do Porto de Santos, aberta no último dia 15, tem como objetivo estudar estratégias que possam melhorar a capacidade do terminal em atrair investimentos. De acordo com ele, diferente de outras situações, não […]
ANTT homologa acordo de solução consensual para repactuação da Arteris Fernão Dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) homologou na última quinta-feira (24) o acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela concessionária Arteris. O teor do acordo, no entanto, está em sigilo até que ocorra a aprovação pelo plenário do TCU (Tribunal de […]
Ministério da Fazenda inicia revisão de normas regulatórias que podem afetar concorrência
Paula Melissa, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda deu início à análise de seis conjuntos de normas geradas por setores regulados que podem estar prejudicando a concorrência. A medida é resultado da primeira rodada de consulta pública do Parc (Procedimento de Avaliação Regulatória e Concorrencial), realizada entre fevereiro e março, e que recebeu 80 contribuições […]
Procuradoria da ANEEL diz que agência não pode exigir critérios extras para renovar concessão das distribuidoras
da Agência iNFRA Parecer da procuradoria-geral junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) divulgado na noite desta sexta-feira (25) diz que a agência reguladora não possui competência legal para exigir critérios extras além dos mínimos já disciplinados para a renovação das concessões de distribuição do país. Leia o documento na íntegra neste link. Na […]
Vale concentrará esforços no fornecimento de minério de ferro de médio teor
Bernardo Gonzaga, da Agência iNFRA Em conferência com investidores, a mineradora brasileira informou que houve uma maior procura por minério de ferro de médio teor pelo mercado, e, por isso, concentrará seus esforços de fornecimento neste produto. Por outro lado, também informou que os preços do níquel ainda estão baixos no mercado e vê menos […]
