MME convida ANEEL, TCU e associações para falar sobre reforma do setor elétrico

Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Representantes do MME (Ministério de Minas e Energia) reuniram-se na tarde desta quarta-feira (23) com diretores da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e com integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) para discutir a reforma do setor elétrico. Hoje (24), há outra reunião marcada para […]

Belo Monte estuda construção de nova barragem e reservatório

*Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A usina de Belo Monte iniciou os estudos para identificar se existe alguma área disponível a montante da hidrelétrica para construção de uma nova barragem, que teria como objetivo a formação de um reservatório acumulador de água. A informação foi dada pelo presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Pinto, […]

ANA defende que reajuste tarifário independe de demonstração de variação de custos por parte de concessionária

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) defendeu, em manifestação técnica à qual a Agência iNFRA teve acesso, que o reajuste tarifário de saneamento, previsto em contrato, independe de demonstração de variações de custos específicos por parte da concessionária, constituindo-se em “direito líquido e certo do prestador de serviços”. No documento, assinado […]

Pagamento de indenização por roubo de carga aumenta 11% em 2024

da Agência iNFRA Os pagamentos de indenizações por roubo de carga no Brasil cresceram 11% em 2024, comparados ao ano anterior. O levantamento é da CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) e mostrou que, em 2024, os pagamentos de indenizações totalizaram R$ 528,9 milhões. De acordo com a confederação, que está divulgando os dados de 2024, […]

ANEEL rejeita pedido de suspender R$ 150 milhões em multas a agentes sobre apagão de 2023

Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) negou nesta terça-feira (22), por unanimidade, o pedido de medida cautelar para suspender processos punitivos, que somam R$ 150 milhões em multas, instaurados contra agentes em decorrência do apagão ocorrido em 15 de agosto de 2023. O […]

ANTT projeta ciclo de obras de pelo menos R$ 45 bilhões no setor rodoviário até 2028

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) projeta para o setor rodoviário um ciclo de obras de pelo menos R$ 45 bilhões até 2028. Os dados compilados pela Surod (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária), aos quais a Agência iNFRA teve acesso, consideram projeções de investimentos (capex) e despesas operacionais (opex) de concessões federais […]

Opinião – Ônibus no Brasil: regulação que freia a democratização da mobilidade 

Edson Lopes* Trazer um modelo de negócios internacional e inovador para o Brasil é um desafio, especialmente em setores regulados. A burocracia, o cenário macroeconômico e as particularidades do consumidor exigem planejamento e resiliência. No transporte rodoviário de longa distância, isso se agrava, pois o setor ainda opera com um modelo que já se provou […]

“Futuro das Concessões e PPPs”: Entes subnacionais defendem fundos para garantir PPPs e prazo célere para reajustes em PL

da Agência iNFRA Os governos subnacionais têm acompanhado de perto a tramitação do PL 7.063/2017, que moderniza a legislação para concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas). Com as carteiras de projetos estaduais e municipais cada vez mais robustas, os primeiros desafios já se mostram claros, sendo um dos principais a necessidade de haver garantias financeiras aos […]

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