“Discurso de privatizar Rio Madeira está atrapalhando concessão”, afirma Silvio Costa Filho
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou na terça-feira (8) que o discurso de privatização do rio Madeira está atrapalhando a tramitação do processo para a concessão da hidrovia. A declaração foi feita durante uma audiência na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, ao responder perguntas dos senadores […]
Área técnica do TCU diz que não houve irregularidade na securitização da Eletrobras
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que não houve irregularidade na operação de securitização da CDE Eletrobras, realizada em 2024, para quitação antecipada das contas Covid e de Escassez Hídrica, pagas nas tarifas de energia. O exame técnico não identificou conduta […]
Novo PAC: volume de investimentos ultrapassa 53% nos dois primeiros anos
da Agência iNFRA O volume de investimentos executados nos dois primeiros anos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) alcançou R$ 711 bilhões, o que corresponde a 53,7% do R$ 1,3 bilhão previsto para ser executado nos quatro anos do projeto. Os dados com as informações dos dois primeiros anos do principal programa de […]
Haddad diz que governo trabalha em solução envolvendo FGTS para beneficiar crédito na indústria da construção civil
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo está construindo uma solução “elegante”, que envolve o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), para o acesso à linha de crédito mais barata. A afirmação foi feita nesta terça-feira (8), em evento voltado ao setor da construção civil. Diante de empresários, […]
CMSE determina que ONS apresente estudo para aumentar aproveitamento de geração renovável
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) determinou nesta quarta-feira (9) que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) apresente até junho estudos para permitir maior escoamento de energia entre os subsistemas. O objetivo é avaliar a relação risco-retorno de critérios que permitam o maior aproveitamento da geração renovável do Nordeste. […]
Procuradora-Geral da AGU defende que inovações no PL das Concessões e PPPs “não são cavalo de pau”
da Agência iNFRA A procuradora-geral federal da AGU (Advocacia-Geral da União), Adriana Venturini, indicou que as propostas de melhorias nos temas de reequilíbrio econômico-financeiro e alocação de riscos que estão em discussão no projeto de lei de modernização das leis de concessões e PPPs (Parcerias Público-Privadas) não são inovações nem um “cavalo de pau” nas regras. […]
Senador Eduardo Braga se posiciona contra concessão da Hidrovia do Rio Madeira
Marília Sena, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu ser contra a concessão da hidrovia do rio Madeira ao setor privado. Em declaração à Agência iNFRA, Braga fez questão de deixar claro que não apoia a medida atualmente em estudo pelo governo federal. A declaração foi feita durante um evento promovido pela FPE (Frente Parlamentar do […]
LRCAP: Ministro diz que nova consulta pública sai imediatamente e que espera leilão ainda em 2025
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta terça-feira (8) que a portaria para abertura de nova consulta pública sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2025 sairá imediatamente. Ele disse esperar que o certame ocorra ainda em 2025 para que haja garantia de segurança […]
Debate sobre cumprimento de decisão judicial adia reajuste da CPFL Paulista
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) não chegou a uma conclusão para o RTA (Reajuste Tarifário Anual) da CPFL Paulista, cujas tarifas vigentes venceram nesta terça-feira (8). Uma discordância entre os diretores quanto ao cumprimento de uma decisão judicial por meio de um diferimento tarifário da ordem […]
AmpliAr tem indicação de que blocos grandes de aeroportos têm pouca chance de sucesso e pode ter redução
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O programa criado pelo Ministério de Portos e Aeroportos para repassar a concessionários um pacote de investimentos e a administração de aeroportos brasileiros regionais de pequeno porte, o AmpliAr, deve passar por mudanças após o período de consulta pública realizado no início deste ano. A avaliação é que a divisão […]
