Ministério levanta dúvidas sobre o fluxo viário ao redor do Porto de Santos
da Agência iNFRA Durante a apresentação do projeto Tecon Santos 10 na última terça-feira (18), em audiência pública na sede da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, pediu a palavra para expressar publicamente preocupações sobre os impactos na malha viária nos arredores do Porto de Santos (SP), devido ao aumento […]
Ministro Alexandre Silveira diz que secretário-executivo ainda não indicou a ele que pretende deixar a pasta
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (20) que o secretário-executivo da pasta, Arthur Valério, ainda não indicou a ele que pretende deixar o cargo. “Eu ouço mais por terceiros”, disse. Silveira acredita que o secretário está “dividido entre outros voos profissionais […]
Silveira tenta emplacar dois nomes na diretoria da ANEEL, mas deve ter dificuldade no Senado
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tenta emplacar nomes da sua confiança para as duas vagas na diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Nesta quinta-feira (20), ele informou ter enviado à Casa Civil um nome para a segunda cadeira que será aberta […]
Questão concorrencial no leilão do Tecon 10, no Porto de Santos, segue em conflito
Marília Sena, da Agência iNFRA As opiniões entre a imposição de restrições à participação de grupos empresariais no leilão de arrendamento do Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres do porto de Santos (SP), e a livre concorrência para o certame, na audiência pública que tratou do tema, na última terça-feira (18), mostram que a […]
Não há proposta de acordo sobre a Amazonas Energia na mesa, diz diretor-geral da ANEEL
Marisa Wanzeller e Geraldo Campo Jr., da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse na quarta-feira (19) que não há nenhuma proposta em análise sobre a judicialização da venda da Amazonas Energia para a Âmbar porque nenhuma das empresas interessadas apresentou uma sugestão de acordo até o momento. […]
Novo presidente da CME defende conclusão de Angra 3 e melhor trabalho das distribuidoras
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O deputado Diego Andrade (PSD-MG) assumiu nesta quarta-feira (19) a presidência da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados. Em seu discurso de posse, defendeu a conclusão das obras da usina nuclear Angra 3 e a necessidade de dar atenção ao trabalho das […]
Opinião – A prorrogação de contratos de concessão e PPPs para fins de reequilíbrio econômico-financeiro
Daniel Almeida Stein* e Juliana Coelho** As Leis 8.987/1995 e 11.079/2004 estabelecem como cláusula essencial dos contratos de concessão e PPP (Parceria Público-Privada) as condições de prorrogação do prazo, aceitando a prorrogação como instituto do direito contratual, desde que tal possibilidade seja considerada já no respectivo edital: trata-se de prorrogação do prazo contratual em sentido […]
Governo tenta apoio de governadores da Amazônia Legal para destravar concessão do Rio Madeira
Marília Sena, da Agência iNFRA A concessão da hidrovia do rio Madeira deverá ter seu processo licitatório aquecido com a possibilidade do apoio do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, composto por governadores da Região Norte. A estimativa é que a concessão seja feita após a da hidrovia do Paraguai, cuja expectativa para o leilão é […]
PSD vence disputa com PL e fica com a presidência da Comissão de Minas e Energia da Câmara
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PSD conquistou a presidência da CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados, depois de acirrada disputa travada com o PL, partido de oposição ao governo. A comissão será instalada hoje (19), às 10h, e deve ser presidida pelo deputado Diego Andrade (PSD-MG), […]
Setor privado de saneamento quer barrar propostas legislativas de interferência nas tarifas
da Agência iNFRA Três projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional que interferem nos modelos de cobrança de tarifa de saneamento básico têm avaliação desfavorável à sua tramitação por parte das empresas privadas de saneamento básico e foram elencados como de alto impacto para os investimentos do setor. Essas três propostas e outras dez fazem […]
