ANTT propõe sala de crise e aumento de atribuições do comitê gestor para gestão de eventos climáticos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A proposta de Instrução Normativa da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que vai disciplinar a gestão de crises no âmbito de atuação da agência prevê a criação de uma sala de crise e amplia as atividades do comitê gestor que atuará nesses eventos. Segundo a área técnica, que apresentou […]
Opinião – Contorno Viário de Florianópolis: uma moderna solução de mobilidade e segurança viária para Santa Catarina
César Ribas Sass* Há seis meses, a Arteris entregou à sociedade catarinense o Contorno Viário de Florianópolis, um corredor expresso que desvia o trânsito pesado da região metropolitana da capital e da BR-101/SC. Com um investimento de R$ 3,9 bilhões, essa obra de destaque internacional é um grande exemplo do potencial das concessionárias privadas para […]
ANEEL avalia mudança de sede para local alugado que teria custo adicional de R$ 7,8 mi por ano
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) avalia mudar a sua sede atual, localizada em um imóvel próprio da União em Brasília, para um edifício de alto padrão em construção a menos de 3km do complexo existente e com um espaço menor para funcionamento da agência. A mudança para um imóvel alugado […]
Santos Brasil diz que ampliará capacidade do Tecon Santos para três milhões de TEUs até 2026
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Santos Brasil tem como foco ofertar três milhões de TEUs de capacidade anual no Tecon Santos em 2026, segundo informou a investidores na última sexta-feira (21). Isso representaria um acréscimo de 400 mil TEUs sobre a capacidade de movimentação atual. O anúncio ocorreu durante a teleconferência de resultados do 4º […]
Transmissoras travam disputa judicial com Belo Monte que pode chegar a R$ 1 bi
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um grupo de 15 transmissoras pede na Justiça a suspensão de agravo que concedeu à Norte Energia, operadora da usina de Belo Monte, o direito de que o EUST (Encargo de Uso do Sistema de Transmissão) seja apurado de forma proporcional à energia efetivamente escoada. O […]
Empresas pedem melhorias regulatórias no Programa AmpliAR
Marília Sena, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos recebeu 48 contribuições durante a consulta pública do programa AmpliAR, dentro de um total de 192 sugestões. Entre as propostas apresentadas por empresas do setor, destacam-se os pedidos por maior segurança regulatória no processo, devido à possível falta de demanda nos aeroportos regionais. O AmpliAR é um programa […]
Deputado e agências reguladoras debatem projeto de lei que direciona arrecadação das autarquias para custeio de despesas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O deputado federal Julio Lopes (PP-RJ) discutiu na última terça-feira (18) com representantes de agências reguladoras federais a criação de um PL (Projeto de Lei) que visa direcionar 80% da arrecadação das agências para custear as próprias despesas. O planejamento do parlamentar é levar o texto aos presidentes das casas […]
Comissão de Infraestrutura do Senado fará diligências sobre Marco Legal das Ferrovias
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado realizará diligências para avaliar o funcionamento do Marco Legal das Ferrovias, aprovado em 2021, e já nas próximas semanas deverá apresentar requerimentos sobre o setor. O anúncio foi feito pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), eleito na última quarta-feira (19) para ocupar a presidência […]
Renovação das distribuidoras: nova minuta de contrato muda regra de renúncia a ações judiciais
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A nova versão proposta para o contrato de renovação das distribuidoras muda a condicionante de renúncia de ações judiciais para a prorrogação da concessão em mais 30 anos. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) publicou nesta quinta-feira (20) nota técnica sobre o processo e a nova minuta de […]
TCU adia para 4 de junho discussão sobre cobrança do SSE/THC2 envolvendo contêineres
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou para 4 de junho a discussão do processo de auditoria sobre a movimentação de contêineres nos portos do país, no qual o órgão discute o SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2. O processo é relatado pelo ministro Jorge Oliveira. […]
