“Não é privatização”, diz diretor do BNDES sobre concessões e PPPs sociais
da Agência iNFRA Nessas áreas de PPPs Sociais, os grandes projetos para 2025 em estruturação pelo BNDES, segundo o diretor de Planejamento e Relações Institucionais, Nelson Barbosa, são a retomada do projeto do Inca (Instituto Nacional de Câncer), no Rio de Janeiro, e o avanço em PPPs (Parcerias Público-Privadas) com uma dezena de projetos envolvendo […]
Opinião – Há remédio concorrencial para fusão entre Azul e Gol?
*Thiago Costa Monteiro Caldeira e **José Barreto de Andrade Neto A associação norte-americana Airlines for America mantém um site que atualiza lista de empresas do setor aéreo, nos EUA, que entraram em processo de falência. Desde 1980, já soma 214 empresas. No Brasil, a partir da intensificação do processo de desregulamentação das tarifas aéreas, 11 […]
Opinião – As concessões de rodovias entre 2024 e 2025. Parte I: o que aconteceu no último ano?
Marco Aurélio Barcelos* Para o mercado de concessões de rodovias no Brasil, 2024 foi um ano alvissareiro, com avanços e transformações que valem o registro. As concessões de rodovias consolidaram-se na agenda dos maiores programas do país – o federal e o de São Paulo – com fortes sinais de que, também em outros estados, […]
Indicação a diretor-geral da ANTAQ depende de conversa com futuro presidente do Senado, diz ministro
Marília Sena, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) pode ficar sem diretor-geral com mandato, após o fim do mandato de Eduardo Nery na autarquia, em 17 de fevereiro. De acordo com o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a indicação para substituição do diretor-geral da agência só deve ser feita […]
ANAC aprova modelo definitivo de reequilíbrio da Covid-19 para todos os aeroportos
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira (14), em reunião extraordinária de diretoria, o modelo definitivo que vai basear todos os reequilíbrios das concessionárias de aeroportos referentes à pandemia de Covid-19. A transmissão da reunião pode ser vista neste link. A proposta foi aprovada para o contrato com a […]
Âmbar aguarda solução da ANEEL sobre a Amazonas Energia, mas processos foram extintos
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeler, da Agência iNFRA A Âmbar afirma que aguarda uma solução definitiva na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para poder adquirir o controle da distribuidora Amazonas Energia. Contudo, o entendimento dentro da agência é de que não há o que ser discutido administrativamente, uma vez que tudo está sendo […]
Arthur Valério prepara saída da Secretaria Executiva do MME
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O secretário-executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), Arthur Cerqueira Valério, prepara a sua saída do posto. Segundo relataram fontes para a Agência iNFRA, ele deve deixar a pasta e o setor público para seguir carreira privada como advogado ainda no primeiro semestre de 2025. […]
ANTT deve aprovar edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ hoje, em reunião extraordinária
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realiza reunião extraordinária hoje (17), às 10h, na qual deve aprovar o edital de concessão da BR-040/495/MG/RJ. O relator do processo é o diretor Felipe Queiroz. A pauta foi publicada na quinta-feira (16), e contém ainda o processo de emissão do ato de outorga referente […]
Opinião – A primeira devolução de trechos ociosos do Novo Marco das Ferrovias é feita por acordo de cooperação técnica
Fernanda Martinez Cotecchia* e João Pedro Riff Goulart** A Lei 14.273/2021 (ou “Novo Marco das Ferrovias”) prevê a possibilidade de devolução de trechos ferroviários ociosos que tenham sido outorgados antes da vigência da Lei 13.448, de 5 de junho de 2017 (art. 5º). Essa alternativa legal, que tem origem na autorização de desativação de trechos antieconômicos do […]
Abradee espera que ANEEL conclua aditivo para renovação das concessões no primeiro trimestre
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) espera que o aditivo para renovação das concessões de distribuição de energia seja concluído pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda no primeiro trimestre de 2025, disse o presidente da associação, Marcos Madureira, à Agência iNFRA. […]
