AGU põe de lado proposta de “superagência” e busca projeto para amadurecer regulação no país
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No calor da crise criada durante o processo eleitoral deste ano em relação aos problemas de atendimento do sistema de distribuição de energia na cidade de São Paulo, circulou pelo governo uma ideia de maior intervenção sobre as agências reguladoras, com modelos nos quais os ministérios ou uma nova “superagência” […]
Diretor Ricardo Tili pede vista de processo na ANEEL sobre aportes de distribuidoras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O diretor Ricardo Tili, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), pediu vista na terça-feira (3) do processo que trata dos aportes para adequação do endividamento de distribuidoras aos limites regulatórios. O item trata da necessidade de desembolso de acionistas de seis concessionárias, em valores que somam mais de […]
Comissão do Senado aprova urgência para Paten sem medidas de gás defendidas pelo MME
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética). As medidas defendidas pelo MME (Ministro de Minas e Energia) para o gás natural, o programa Gas […]
Eólicas Offshore: vista coletiva adia votação do marco legal em comissão no Senado
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da CI (Comissão de Serviços em Infraestrutura) do Senado, Confúcio Moura (MDB-RO), concedeu vista coletiva para o PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar). O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), leu seu parecer no colegiado nesta terça-feira (3). O acordo é para […]
Vice-presidência de Guilherme Penin na Rumo será ocupada por Natália Marcassa, que deixa o MoveInfra
da Agência iNFRA A vice-presidência de Regulação e Sustentabilidade da Rumo Logística, operadora de algumas das principais ferrovias do país, será ocupada pela economista Natália Marcassa, que anunciou na última sexta-feira (29) sua saída da presidência do MoveInfra, associação criada por empresas do setor de infraestrutura de transportes listadas na B3. Ex-diretora da ANTT e […]
Investimentos em aeroportos regionais ainda são iniciativas modestas, avalia CEO da VINCI Airports
Marília Sena, da Agência iNFRA Com o crescente aumento dos investimentos em aeroportos regionais pelo setor privado, o governo federal também precisa se preparar para investir na infraestrutura local. Os financiadores podem enfrentar diversos desafios ao assumir a gestão de um terminal, como estradas de terra, a ausência de usinas e a falta de mão […]
Procuradoria da ANEEL reafirma necessidade de aporte em distribuidoras para reduzir endividamento
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um parecer da Procuradoria Federal junto à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) reafirmou o entendimento do diretor Fernando Mosna sobre a necessidade de aporte financeiro para reduzir o endividamento de distribuidoras e adequá-lo ao limite regulatório. O processo está na pauta da reunião colegiada da diretoria nesta […]
Leilão da Rota da Celulose não recebe propostas e certame será reagendado
da Agência iNFRA O leilão da chamada “Rota da Celulose” não recebeu propostas de empresas interessadas, segundo informações de fontes a par do assunto. O prazo para entrega de envelopes foi encerrado nesta segunda-feira (2) pela manhã. A EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) do governo de Mato Grosso do Sul informou, por meio de nota, que […]
Relatório do PL das Eólicas Offshore mantém “jabutis” de gás e carvão e exclui benefícios à GD solar
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) publicou o relatório do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar), na noite desta segunda-feira (2), mantendo parte dos “jabutis” incluídos no texto pela Câmara. Entre os itens que permanecem está a prorrogação de contratos de térmicas a carvão e a alteração na lei de desestatização […]
Opinião – A Instrução Normativa 33/2024 da ANTT e os reequilíbrios cautelares e de evidência para concessões rodoviárias
Guilherme F. Dias Reisdorfer* Em 14 de novembro de 2024, a diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a IN (Instrução Normativa) 33/2024, que define (i) regras gerais para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de contratos de concessão rodoviária celebrados pela ANTT e (ii) o regime de aplicação de medidas mitigadoras de […]
