Justiça Federal derruba suspensão de licença prévia do Ibama e permite continuidade de obras na BR-319/AM
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O desembargador Flávio Jardim, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), derrubou em decisão proferida na segunda-feira (7) a suspensão da Licença Prévia 672/2022, concedida para início das obras de asfaltamento da BR-319, no trecho entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). A suspensão trata de uma ACP (Ação Civil Pública), […]
Âmbar não assina compra da Amazonas e entra com agravo na ANEEL contra decisão de Mosna. Este, por sua vez, relatará o recurso
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Âmbar Energia não assinou o termo aditivo de concessão para assumir a Amazonas Energia no prazo estipulado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), meio-dia desta quarta-feira (9). A empresa entrou com agravo contra a decisão monocrática do diretor Fernando Mosna, que impediu o respaldo administrativo para a operação no valor […]
Não há como incluir todas as demandas na renovação antecipada da FCA, diz secretário de ferrovias
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo não vai incluir todas as demandas no processo de renovação antecipada do contrato de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), disse o secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, na última segunda-feira (7). Segundo Ribeiro, o governo terá de fazer escolhas ponderando […]
Opinião – ESG e sustentabilidade no setor de logística da ANTT
Lucas Asfor Rocha Lima* O conceito de ESG, acrônimo de Environmental, Social and Governance, emergiu como uma nova diretriz para as práticas empresariais e de investimentos, promovendo uma transformação paradigmática nas relações entre as corporações e seus investidores. Essa abordagem transcende a mera busca por lucro financeiro, incorporando critérios de sustentabilidade que têm se tornado […]
Novo presidente da Artesp diz que começará com reforma regulatória na agência
Dimmi Amora Uma profunda reforma regulatória, com revisão de centenas de normas sobre o funcionamento interno e também as que afetam as diversas concessionárias, será a prioridade no início de mandato de André Isper Rodrigues Barnabé na presidência da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Advogado de formação, com passagens pelo Ministério da […]
Ministro diz que transferência de controle da Amazonas não está sendo bem conduzida
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na terça-feira (8) que a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar, do grupo J&F, não está sendo bem conduzida pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). “Era pra ser mais célere, não era pra precisar de uma liminar. Depois da […]
Manobra impede aval administrativo para transferência da Amazonas à Âmbar em R$ 14 bi
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Fernando Mosna, diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), declarou de forma monocrática que houve perda de objeto do recurso da Âmbar Energia, dos irmãos Batista, para ficar com a Amazonas Energia. O item saiu da pauta da reunião extraordinária do colegiado que ocorreria na terça-feira (8), evitando um […]
Pagamento de pedágio por pix esbarra em questões de segurança de operações, avalia ANTT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O pagamento de tarifas via PIX em praças de pedágio esbarra em questões de segurança nas operações das rodovias, na avaliação da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Segundo o diretor Luciano Lourenço, a agência está “estudando profundamente” essa modalidade de pagamento para trazer praticidade aos usuários sem acarretar prejuízos […]
ANEEL dá prazo para Âmbar assinar compra da Amazonas até o meio-dia
da Agência iNFRA Por meio de ofício, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) deu prazo até hoje (9), ao meio-dia, para a Âmbar assinar o contrato aditivo para a transferência do controle da Amazonas Energia. “Convocamos as Interessadas para a assinatura do Segundo Termo Aditivo, até as 12h, do dia 9/10/2024, de forma a permitir a […]
ANTT passa a exigir EVTEA para requerimentos de autorização ferroviária
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última quinta-feira (3), em reunião de diretoria, uma série de alterações na Resolução 5.987/2022, que disciplina o procedimento de análise dos requerimentos para as autorizações ferroviárias. Entre elas, a apresentação obrigatória à agência, por parte do interessado, de relatório executivo de EVTEA (Estudo […]
