Agenda Regulatória da ANAC vai tratar de combustível sustentável, eVTOL, atrasos e cancelamentos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A nova AR (Agenda Regulatória) da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) prevê 26 temas e traz novas iniciativas envolvendo meio ambiente, regulação de vertiportos e eVTOL, além de avaliação da efetividade de serviços aéreos, como a divulgação de percentuais de atrasos e cancelamentos. O processo de tomada de subsídios da […]
Opinião – A aprovação da reforma tributária vai viabilizar novas concessões de serviço público estaduais e municipais
Percy Soares e Maurício Portugal Ribeiro* Um aspecto que tem sido pouco notado do conjunto de alterações no nosso ordenamento jurídico realizadas a partir da Emenda Constitucional 95, aprovada pelo Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2023, que inaugurou a reforma tributária, foi a criação de regra que destina ao ente governamental contratante de […]
Em processo de mudança, adicional de frete faz 2 mil embarcações no país em 15 anos, diz estudo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O AFRMM (Adicional de Frete da Marinha Mercante) é um dos principais responsáveis para o Brasil ter mais que dobrado os volumes transportados de produtos em contêineres e em barcaças nos últimos anos, com a construção e manutenção de 2 mil embarcações em 15 anos. Os dados foram levantados pelo Instituto […]
Ação popular pedindo o afastamento de três dos quatro diretores da ANEEL é ajuizada
da Agência iNFRA Uma ação popular pedindo o afastamento dos diretores Fernando Mosna e Ricardo Tili, além do diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, foi ajuizada na última segunda-feira (30) na 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas. A petição, de autoria do deputado federal Saullo Vianna (União-AM), pede “o afastamento cautelar dos requeridos […]
Âmbar diz que não tem interesse na Amazonas Energia sob os critérios definidos pela ANEEL e vai recorrer
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Âmbar, braço de energia do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, soltou um comunicado na noite desta terça-feira (1º) informando que não tem interesse em assumir a Amazonas Energia de acordo com os termos propostos pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). A empresa informou que […]
ANTT avalia alterações nas autorizações ferroviárias em meio a pressão por mudanças no setor
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) devem analisar, na reunião de diretoria desta quinta-feira (3), às 14h30, proposta de alterações no processo de requerimento de exploração ferroviária mediante outorga por autorização e na minuta de contrato de adesão. O processo tem como relator o diretor Felipe Queiroz. As alterações […]
Migração definitiva para novo sistema de comércio exterior começou nesta terça
da Agência iNFRA O governo inicia hoje (1º) a migração das importações da plataforma Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), iniciada em 1993, para o Portal Único do Comércio Exterior, que promete maior eficiência na gestão das importações e exportações nacionais. Na prática, a partir de hoje, alguns registros no sistema antigo vão parar de […]
Opinião – Armazenamento hidráulico como alternativa para confiabilidade do setor elétrico
Marisete Pereira Dadald* Em 27 de setembro de 2024, o MME (Ministério de Minas e Energia) instaurou a Consulta Pública 176/2024, para receber contribuições à minuta de Portaria de Diretrizes para o LRCAP Armazenamento 2025, leilão de reserva de capacidade na forma de potência, com sistemas de armazenamento, previsto para 2025. Essa é uma discussão […]
Cigás requer participação em ação ajuizada pela Amazonas Energia
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Cigás (Companhia de Gás do Amazonas) pediu participação como assistente da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em ação ajuizada pela Amazonas Energia, sobre transferência de controle da distribuidora e conversão de contratos de usinas termelétricas compradas da Eletrobras pelo grupo J&F, dos irmãos Batista, em CERs (Contratos de Energia […]
Pedidos de mudanças do TCU no acordo com a Eco101 podem ser solucionados, mas preocupam
da Agência iNFRA Os pedidos de mudanças no acordo aprovado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) para o primeiro processo de repactuação dos contratos de concessão de rodovias negociado na SecexConsenso (Secretaria de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) são possíveis de serem solucionados, mas causam preocupação, de acordo com avaliação de […]
