TCU aponta falhas em abertura de mercado de energia e pede plano de ação ao MME e ANEEL

da Agência iNFRA Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o processo de abertura gradual do mercado de energia elétrica indicou uma série de fragilidades e riscos sistêmicos identificados por stakeholders do setor, que precisam de tratamento. O tema, que tem como relator o ministro Antonio Anastasia, foi deliberado pelo plenário da Corte de Contas […]
Lula e Silveira conseguem aprovação do Combustível do Futuro sem jabuti solar

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo agiu para impedir a aprovação do “jabuti” sobre GD (Geração Distribuída) solar no PL (Projeto de Lei) Combustível do Futuro, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (11). Isso evitou a extensão do prazo para que geradores solares tenham direito a descontos no uso do fio. Uma vitória […]
Tarifa de embarque de voos internacionais pode aumentar para cobrir nova despesa de concessionárias

Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A PF (Polícia Federal) está deixando de contratar pessoal terceirizado para fazer serviços de controle migratório nos aeroportos do Brasil em voos internacionais e os serviços poderão ser assumidos pelas concessionárias privadas. Como é um custo não previsto em contrato, empresas, Ministério de Portos e Aeroportos e ANAC (Agência […]
Lago de Furnas começa a secar e deputados de Minas Gerais vão ao ministro de Minas e Energia pedir ações

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reuniu-se nesta terça-feira (10) com parlamentares de Minas Gerais para tratar sobre o lago de Furnas. O nível da represa está em 760 metros, abaixo da cota mínima para garantir o múltiplo uso das águas, 762 m acima do nível do mar. O deputado […]
ANTT anuncia reuniões participativas para revisão quinquenal da concessão da Ponte Rio-Niterói

da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) anunciou na última segunda-feira (9) que vai realizar, nos dias 17 e 18 de setembro, reuniões participativas para atualizar o contrato de concessão da Ponte Rio-Niterói, atualmente administrada pela Ecoponte, em seu processo de revisão quinquenal. Por meio desses encontros, a serem realizados das 14h […]
Acordo para repactuar concessões de rodovias zera passivos bilionários para novo contrato

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os acordos que estão sendo fechados por concessionárias de rodovias para repactuar seus contratos com o governo federal vão zerar os passivos de empresas e governos, finalizando discussões intermináveis em processos judiciais e arbitrais que podem levar a dívidas futuras bilionárias da União. O tema foi discutido numa das mesas […]
Segmento solar busca apoio de deputados a ‘jabuti’ e conflita com outras associações do setor

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Aliança Solar, que reúne entidades do segmento como o Inel (Instituto Nacional de Energia Limpa) e o Movimento Solar Livre, procuraram parlamentares nesta segunda-feira (9) em busca de apoio ao “jabuti” sobre GD (Geração Distribuída) inserido no PL (Projeto de Lei) do Combustível do Futuro. Um vídeo enviado por […]
Ministério criará GT para discutir combustíveis sustentáveis no ambiente marítimo

Sheyla Santos, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) vai criar um GT (Grupo de Trabalho) para tratar do uso de combustíveis sustentáveis no ambiente marítimo. A informação foi dada pela secretária-executiva da pasta, Mariana Pescatori, na última quinta-feira (5), durante o simpósio “Os novos horizontes do marco legal portuário no Brasil”, […]
Paraguai quer vender a US$ 50, mas consegue oferta máxima de US$ 21 no mercado livre brasileiro

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A estatal paraguaia Ande (Administração Nacional de Eletricidade) habilitou sete empresas no leilão que viabiliza a venda de energia no mercado livre do Brasil, na última sexta-feira (6). Os preços variaram entre US$ 7,73 e US$ 21,03 o MWh (megawatt-hora), valores que ficaram abaixo das expectativas do Paraguai, de […]
Mega terminal de minério de R$ 3 bi no porto de Itaguaí só pode ter restrição à concorrência com posicionamento do Cade, decide TCU

da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram nesta quarta-feira (4) os estudos de viabilidade para o arrendamento portuário da área ITG02, para movimentação de minério no Porto de Itaguaí (RJ), também conhecida como Área do Meio. O mega terminal, programado para movimentar 21 milhões de toneladas de minério ao […]