Leilão de Capacidade só acontece em 2024 se portaria for publicada em até duas semanas, diz associação
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas), Xisto Vieira, avalia que ainda é possível realizar o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) neste ano. Para isso, o governo federal precisaria publicar a portaria com diretrizes para o certame em até duas semanas. Em 2021, a publicação da portaria aconteceu […]
Opinião – Como destravar investimentos em infraestruturas sustentáveis e resilientes?
Fernando Amorim Teixeira* e Gustavo Teixeira Ferreira da Silva** Destravar investimentos em setores de infraestrutura é um dos maiores desafios associados às mudanças climáticas. Infraestruturas sustentáveis e resilientes são aquelas planejadas, projetadas, construídas, operadas e desativadas de modo a garantir a sustentabilidade econômico-financeira, social, ambiental e institucional durante todo o ciclo de vida de um […]
ANTT determina redução do pedágio em 44,62% em rodovia no Rio de Janeiro
da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agencia Nacional de Transportes Terrestres) aprovaram a 14ª Revisão Ordinária, 15ª e 16ª Revisões Extraordinárias e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio do contrato de concessão da K-Infra, que administra a BR-393/RJ (Rodovia do Aço) com determinação para reduzir o valor do pedágio de R$ 6,50 para R$ 3,60 […]
TCU deve analisar repactuação de contrato da concessão da Eco101 na próxima semana
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O acordo de repactuação do contrato de concessão da rodovia BR-101/ES/BA, da Eco101, deve ir para análise do plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) na próxima semana. A expectativa, segundo fontes do tribunal, é que o relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, paute a proposta após […]
TCU nega recurso e mantém ilegal regra da ANTAQ para cobrança de SSE/THC2
da Agência iNFRA Em longa discussão nesta quarta-feira (4), os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) negaram por unanimidade recurso da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) contra decisão da corte de contas que considerou ilegal normas da agência para regular a cobrança de um serviço portuário denominado SSE (Serviço de Segregação e Entrega), apelidada de […]
TCU arquiva processo sobre repactuação das usinas Santo Antônio, Jirau e Teles Pires
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou, na última quarta-feira (4), representação da área técnica sobre possíveis irregularidades em decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) por manter os termos da repactuação de risco hidrológico das usinas hidrelétricas Santo Antônio, Jirau e Teles Pires. O processo foi relatado pelo ministro […]
Senadores aprovam ‘jabuti’ que beneficia GD solar em projeto do Combustível do Futuro
da Agência iNFRA Os senadores aprovaram em plenário nesta quarta-feira (4) um ‘jabuti’ sobre GD (Geração Distribuída) solar, incluído de última hora no PL (Projeto de Lei) do Combustível do Futuro. A emenda, do senador Irajá (PSD-TO), amplia de 12 meses para 30 meses o prazo para início da injeção de energia por minigeradores, alterando o Artigo […]
Governo libera projetos de infraestrutura portuária a usarem até 30% do Fundo da Marinha Mercante
da Agência iNFRA Empresas dos setores portuário e hidroviário estão liberadas para acessar o FMM (Fundo da Marinha Mercante) para financiamento de projetos de infraestrutura. O acesso foi previsto na Lei 14.301/2022 (BR do Mar) e teve detalhes finais regulamentados pela Portaria 424, publicada nesta terça-feira (3) pelo Ministério de Portos e Aeroportos. O ato estabeleceu que […]
ANEEL muda bandeira tarifária para vermelha nível 1 após correção de dados
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) mudou na última quarta-feira (4) o acionamento da bandeira tarifária de setembro vermelha patamar 2 para vermelha patamar 1. A redução ocorre após a correção de informações do PMO (Programa Mensal de Operação), de responsabilidade do ONS (Operador Nacional do Sistema […]
Ministério das Cidades amplia possibilidade de uso de debêntures de infraestrutura para outorgar em concessões de saneamento
da Agência iNFRA O Ministério das Cidades ampliou para 70% o volume de recursos que empresas podem captar de debêntures para financiar o pagamento de outorgas em projetos de concessão na área de saneamento. Uma portaria publicada nesta terça-feira (3) alterou a Portaria 1.557/2023 da pasta, que estabelecia os critérios para o estabelecimento de projetos prioritários, o […]
