Relatório do Combustível do Futuro no Senado exclui pleitos da Petrobras, com o apoio do MME
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apresentou nesta quarta-feira (14) o relatório do PL (Projeto de Lei) 528/2020, conhecido como Combustível do Futuro. No seu parecer, ele não acatou o pleito da Petrobras de incluir o diesel coprocessado na mistura obrigatória da produção de diesel verde. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, […]
Governo aumenta para 27% proposta de reajuste para agências reguladoras, diz sindicato
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente do Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação), Fabio Rosa, afirmou nesta quinta-feira (15) que o MGI (Ministério da Gestão e Inovação) fez contraproposta ao sindicato representante das 11 agências reguladoras, com reajuste salarial, em duas parcelas (2025 e 2026), de 27% para a carreira e […]
Diretor-geral da ANTAQ diz que aguarda estudos para impulsionar licitações no porto de Santos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, disse à Agência iNFRA que aguarda o envio, pela APS (Autoridade Portuária de Santos), de estudos e documentos sobre licitações no porto de Santos. Segundo Nery, caberá a agência analisar e aprovar esse material. Já a condução do processo licitatório ficará a […]
Opinião – Contratos de concessão devem ser renegociados
Milton Carvalho Gomes* Os contratos de concessão de rodovias no Brasil, comumente com vigência de 30 anos e investimentos na casa dos bilhões de reais, são exemplos emblemáticos de contratos complexos, relacionais e inevitavelmente incompletos. Esses contratos diferem significativamente dos contratos administrativos comuns. A multiplicidade de variáveis envolvidas e a necessidade de manter esses elementos […]
MME aciona CADE e ANP para investigação sobre práticas anticoncorrenciais na distribuição e revenda de combustíveis
Luana Dorigon, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, oficiou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para pedir investigação do preço dos combustíveis praticado por distribuidoras e revendedoras de gasolina, óleo diesel e gás de cozinha. A decisão foi motivada por um estudo técnico […]
TCU recomenda à ANEEL estudos para saber se renovação de linhas é melhor opção à relicitação
Leila Coimbra, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (14) recomendar à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estudos para saber o que é mais benéfico ao consumidor: a relicitação dos ativos de transmissão vincendos ou simplesmente a sua renovação para os atuais concessionários, em modelo semelhante ao que o governo propôs para o segmento de distribuição. A recomendação é parte de acórdão aprovado pelo plenário da corte, em processo sobre o edital do […]
Grupo equatorial se diz surpreso com acusação de “bullying” feita por diretor da ANEEL
da Agência iNFRA O Grupo Equatorial afirmou nesta quarta-feira (14), em nota (leia a íntegra), que foi surpreendido com a declaração do diretor Fernando Mosna, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que definiu como “bullying corporativo” a interpelação judicial protocolada pelo grupo contra a vice-presidente de Geração Distribuída da Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), Bárbara Rubim. Bárbara Rubim fez críticas em suas redes sociais […]
Transporte com caminhão movido a GNL será iniciado em novembro, diz Virtu GNL
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O CEO da Virtu GNL, José de Moura Jr., que atua no mercado de caminhões movidos a gás natural liquefeito, anunciou na última terça-feira (13) que a companhia vai começar em novembro, pelo Maranhão, a operar em longa distância no país. Para sustentar a operação, a companhia vai inaugurar no mesmo mês os primeiros pontos de […]
Ministério dos Transportes quer encerrar ano com oito leilões de concessões de rodovias realizados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes pretende chegar ao número de oito leilões de concessão de novas rodovias concluídos ainda neste ano, além de três otimizações de contratos e da prorrogação da concessão da ponte binacional São Borja-Santo Tomé, que liga Brasil e Argentina. À Agência iNFRA, a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, disse que há tempo para realizar esse cronograma até dezembro. […]
Restrição orçamentária no DNIT não deve impactar obras em andamento
da Agência iNFRA A restrição orçamentária de R$ 1,5 bilhão determinada pelo governo federal no orçamento do Ministério dos Transportes não deverá ter impacto nos projetos que estão em andamento no DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), responsável por obras em rodovias federais e hidrovias no país. A informação foi dada à Agência iNFRA por representantes de empresas, e também do próprio órgão, em relação aos projetos […]
