Sandoval defende autoridade da ANEEL para criar modalidades tarifárias
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (25) que a reguladora tem autoridade para definir novas modalidades tarifárias, mesmo sem a aprovação de trecho sobre o assunto na MP (Medida Provisória) 1.300, que trata da Tarifa Social de Energia Elétrica. “A competência para […]
Nota técnica pró-prorrogação da Enel SP é apenas ‘instrutória’, diz ANEEL
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (25) que a nota técnica indicando que a Enel SP cumpre os requisitos para prorrogação do contrato de concessão em São Paulo não representa a posição final da reguladora, tendo apenas o caráter de instrução processual. […]
Tecon 10: Cade vê riscos de concentração, mas não crava modelo de disputa
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O principal ponto de discórdia sobre o leilão do Tecon Santos 10 – o formato do certame, se será faseado ou não – foi analisado de forma contida pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na nota técnica do órgão solicitada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), […]
TCU recomenda mudanças e robustecimento da Pré-Sal Petróleo S.A.
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou nesta quarta-feira (25) uma série de mudanças internas na PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) e no seu tratamento por órgãos de governo com o objetivo de eliminar riscos e permitir atuação adequada da estatal em momento de aumento significativo da arrecadação relativa aos […]
EPE: Licenciamento estratégico pode ser saída para novas hidrelétricas
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Thiago Prado, afirmou nesta quinta-feira (25) que o licenciamento ambiental estratégico, criado pela MP (Medida Provisória) 1.308, pode ser uma saída para a modernização de hidrelétricas existentes e o desenvolvimento de novos projetos no país. “Isso [o procedimento criado pela MP] pode […]
MP: 1.303: Deputado Carlos Zarattini confirma isenção para debêntures
da Agência iNFRA O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou o relatório da MP (Medida Provisória) 1.303 nesta quarta-feira (24) e confirmou a manutenção da isenção do imposto de renda do investidor pessoa física que compra debêntures incentivadas. Na MP editada em junho, o governo previa elevar para 5% a alíquota dessa operação, assim como de outros títulos […]
ANEEL: Votações virtuais e reuniões quinzenais preocupam setor
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A criação do Circuito Deliberativo – modalidade de votação remota – e o espaçamento de 15 dias entre as reuniões presenciais da diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que antes ocorriam semanalmente, foram recebidas com ressalvas por especialistas do setor consultados pela Agência […]
Repactuação do aeroporto de Brasília pode incluir novo píer internacional
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As tratativas para a repactuação do contrato do aeroporto Internacional de Brasília incluem a possibilidade de a Inframerica assumir a administração de terminais aéreos regionais e construir um novo píer internacional no aeroporto da capital federal. As discussões acontecem no âmbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União), […]
Artesp antecipa prorrogação do contrato de concessão da Linha-4 Amarela
da Agência iNFRA O Conselho Diretor da Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) aprovou a prorrogação antecipada do contrato de concessão da Linha 4-Amarela do Metrô à ViaQuatro, controlada pela Motiva. Em comunicado ao mercado na noite de terça-feira (24), a Motiva informou que a prorrogação visa o equacionamento de desequilíbrio […]
Ibama aprova simulado da Petrobras na Margem Equatorial com ajuste
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A Petrobras informou na noite desta quarta-feira (24) ter recebido a aprovação do Ibama na APO (Avaliação Pré-Operacional) para a perfuração do poço exploratório pretendido no litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas, uma das cinco que formam a chamada Margem Equatorial. Trata-se da etapa final do processo […]
