iNFRADebate: Impactos das metas de universalização de saneamento trazidas pelo novo marco sobre as tarifas e sobre a viabilidade de novas concessões

Vitor Ivanoff* Diz-se que o bastão de Esculápio e a serpente que o envolve, símbolos da medicina, representam um elo entre a doença e a cura. O mesmo veneno que pode matar o paciente, se bem dosado, é o antídoto que pode salvá-lo. Na tentativa de salvar o país de uma das graves doenças que […]
Congresso derruba vetos ao marco legal de GD e cria novos subsídios para a energia solar

Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Os deputados e senadores firmaram acordo e decidiram rejeitar nesta quinta-feira (14) os vetos presidenciais aos dois dispositivos do marco legal da micro e minigeração distribuída de energia solar (PL 5.829/2019, convertido na Lei 14.300/2022). O primeiro texto vetado (§ 3º do art. 11) determinava que painéis solares instalados sobre a superfície […]
Empresas indicam que proposta da ANP de ampliar estoques de combustíveis pode aumentar preços

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas produtoras e distribuidoras de combustíveis alertaram que a proposta apresentada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) de ampliar estoques de combustíveis líquidos, GLP (gás liquefeito de petróleo – o gás de cozinha) e combustíveis de aviação a partir de setembro poderá resultar em aumento de preços […]
ANTT amplia taxa de retorno e atualiza data-base de orçamentos para tentar licitar BR-381/MG

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou na última segunda-feira (11) a proposta de audiência pública para a concessão da BR-381/MG, ampliando a taxa de retorno do projeto e atualizando a data-base dos orçamentos. É uma tentativa de evitar que o projeto fique novamente sem interessados, como […]
ANEEL mantém benefício polêmico dado à Âmbar Energia sobre leilão simplificado

Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Âmbar Energia foi autorizada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) nesta terça-feira (12) a usar a térmica de Cuiabá no lugar de quatro outras usinas a gás que tiveram atraso no início de suas operações. Os diretores Hélvio Guerra e Ricardo Tili acompanharam o voto do relator Efrain Cruz e, […]
iNFRADebate: Os riscos de chincanes kamikazes e oportunistas para a infraestrutura do país

Luiz Afonso dos Santos Senna* É preciso coragem para se impulsionar a lugares que você nunca esteve antes… para testar os seus limites… para quebrar barreiras. E chegou o dia em que o risco de ficar apertado no botão da flor era mais dolorido que o risco de florescer. (Naïs Nin) Em 2022 teremos eleições […]
Renovação dos contratos de concessão passa a ser prioridade para as distribuidoras

Roberto Rockmann e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A possibilidade de renovação dos contratos de concessão de distribuição que expiram entre 2025 e 2031 é o tema prioritário das grandes companhias do setor elétrico hoje, no país. O tema afeta aproximadamente 60% dos consumidores de energia brasileiros. São contratos que reúnem cerca de 55 milhões de […]
Base de Alcântara precisa de mais do que latitude competitiva

Geocracia Especialista no Programa Espacial Brasileiro, Miriam Gonçalves cobra mais ação na gestão da governança do setor Com duas décadas de experiência e pesquisa sobre o Programa Espacial Brasileiro, a jornalista, escritora e especialista em inovação Miriam Rezende Gonçalves não está otimista em relação ao futuro do setor no Brasil. Em entrevista ao Geocracia, ela […]
Municípios sem metas para universalização não devem ser punidos, avaliam advogados

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Marco do Saneamento apresenta atrasos de implantação e parte considerável dos municípios do país não deverá apresentar planos concretos para implementar as metas de universalização no prazo da legislação. No entanto, os gestores não devem ter qualquer tipo de punição por isso. É o que avaliam advogados que tratam […]
Análise: ‘Subprime energético’ demandará subsídios e reestatizações para evitar quebra generalizada

Roberto Rockmann* A cinco meses do inverno no hemisfério Norte, a crise energética na Europa se agrava a cada semana, com reflexos de curto, médio e longo prazo em todo o planeta. As contas cada vez mais altas que chegam aos milhões de consumidores do outro lado do Atlântico e as perspectivas de que a pressão […]