iNFRADebate: Necessária coerência de estados e municípios diante da Lei 14.182/2021
Charles Lenzi*, Caetano Kraemer**, Isabela Ramagem*** e Fabiana Lutkemeyer**** Infelizmente, alguns estados e municípios do Brasil têm proposto legislações locais, algumas infelizmente aprovadas, com a finalidade clara de proibir a instalação de PCHs (pequenas centrais hidrelétricas) – usinas com potência instalada superior a 5MW e igual ou inferior a 30 MW (megawatt) e área de reservatório […]
Técnica busca reduzir custo com asfaltamento
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Em meio à crise por causa da alta de preços dos derivados de petróleo, uma norma do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a 33/2021, pode incentivar a redução de custos com a implementação de projetos de asfaltamento no país. A norma definiu os procedimentos para reaproveitamento de material fresado […]
Hyperloop anuncia primeiros estudos para linha de transporte de carga no Brasil
da Agência iNFRA O transporte de cargas portuárias é a nova meta de estudos da HyperloopTT. Com investimento do EGA Group, empresas de logística portuária e com recintos alfandegados espalhado pelo Brasil, o conglomerado pretende analisar o transporte de cargas conteinerizadas em velocidades semelhantes ao de transportes de avião. De acordo com a Hyperloop, o […]
iNFRADebate: Adaptação dos contratos de concessão preexistentes – Desafios no novo marco legal das ferrovias – Parte 2
Diogo Uehbe Lima* e Maria Luiza Antonaccio** Dando continuidade à série sobre o tema das adaptações das concessões ferroviárias, após apresentarmos uma visão geral sobre o regramento do instituto1, traçaremos a seguir algumas observações visando seu aprimoramento. Reflexões críticas: adaptação de concessões federais afetadas por autorizações estaduaisComo visto, o §1º do art. 64 do NMLF […]
BR-163/PA: Concessionária diz que começam neste mês reuniões sobre plano ambiental com comunidades
da Agência iNFRA Fernando Fujisawa, diretor-presidente da Via Brasil, concessionária que assumiu a BR-163/PA, afirmou que ainda neste mês vai começar a realizar encontros com comunidades da região cortada pela rodovia para que seja possível renovar o licenciamento da estrada. Segundo ele, a empresa vai cumprir todas as obrigações previstas nos programas de licenciamento. “Pedimos o apoio de […]
Governo, Congresso e distribuidoras buscam medidas para mitigar alta das tarifas de energia
Roberto Rockmann* Distribuidoras de energia elétrica, governo e parlamentares intensificarão nesta semana as discussões de opções para redução dos reajustes de energia elétrica. O foco neste momento é o estabelecimento de uma alíquota máxima de 17% sobre o ICMS da energia elétrica para as novas contas de luz, que pode ser votado nesta semana na Câmara. Também […]
Concessões urbanísticas: Como promover acesso a infraestrutura na cidade
Breno Zaban* e Victor Carvalho Pinto** Acesso a Infraestrutura e Densidade Urbana: Os Problemas no CaminhoCidades densas, em que há concentração de pessoas e atividades no território, podem oferecer melhor acesso a infraestrutura. Isso ocorre porque, em geral, quanto maior o número de usuários de um serviço público ou infraestrutura em determinada área, menor o […]
Leilão da Rio-Governador Valadares é alívio, mas problemas em concessões rodoviárias persistem
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O alívio por parte do Ministério da Infraestrutura com o leilão de concessão da Rio-Governador Valadares, realizado na última sexta-feira (20), evitando um segundo leilão deserto seguido, não deverá ser duradouro e nem se estender para outros projetos no setor, pelo menos ao longo deste ano. É o que avaliam especialistas […]
Comissão de licitação da Codesa nega pedido para impedir pagamento com precatório
da Agência iNFRA A Comissão de Licitação do Leilão 1/2020 do BNDES, para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo) decidiu não admitir itens do recurso apresentado pelo Consórcio Beira Mar, segundo colocado na disputa, referentes ao tema de uso de precatórios para pagamento da outorga e do valor das ações da companhia. […]
iNFRADebate: Diretrizes de adaptação climática para o setor de infraestrutura
Ana Claudia de Mello Franco* Assunto de primeira ordem nas pautas empresariais, as mudanças climáticas têm a cada dia mais desafiado os gestores e o poder público a compreender melhor as nuances do tema, especialmente no que se refere aos riscos decorrentes dos eventos climáticos extremos que, na avaliação dos cientistas do IPCC (Painel Intergovernamental […]
