Corpo a corpo de executivos com deputados em torno do PL da modernização se intensifica
Roberto Rockmann* O corpo a corpo dos empresários do setor elétrico para a aprovação do Projeto de Lei 414 e para a não criação de jabutis nele se intensificará nesta semana. Hoje (22), em evento no fim da tarde, no salão nobre da Câmara dos Deputados, empresários se reúnem com parlamentares para defender a regulação de […]
Deputado apresenta PL que unifica ICMS sobre combustíveis e energia em 17%
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA O deputado Danilo Forte (PSDB-CE) apresentou um novo projeto de lei que mexe na cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta atinge também energia, comunicações e transporte coletivo e fixa uma alíquota máxima de 17% sobre esses serviços. “Todos os estados do Brasil tiveram crescimento de arrecadação mesmo com recessão, mesmo com a pandemia, […]
Como normas de planejamento urbano podem promover densidade e acesso a infraestrutura
Breno Zaban* e Ludmila Dias** Infraestrutura de qualidade tende a ser concentrada em áreas centrais ou mais afluentes. Trazer pessoas e atividades para essas áreas pode ser mais viável do que tentar replicar o mesmo nível de infraestrutura em todo o território1. O problema é que, ao invés de incentivar esse aumento de densidade, cidades […]
iNFRADebate: Nota sobre os equívocos na decisão da ANAC sobre reequilíbrios de longo prazo dos aeroportos pela pandemia
Mauricio Portugal Ribeiro*1 As recentes decisões da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) que indeferiram os pedidos para reequilíbrio completo (de dezembro de 2020 em diante) dos aeroportos federais pelos impactos da pandemia me parecem se basear em dois equívocos: o primeiro de natureza jurídica; o segundo de natureza técnico-epistemológica. Explicarei as razões do meu […]
Desafio do free flow é fazer com que usuários paguem, afirma ABCR
da Agência iNFRA Quanto mais usuários de rodovias aderirem ao sistema free flow, de pagamento de pedágio proporcional à quilometragem rodada, menos pagarão. E, se menos pessoas pagarem, mais alto será o preço, até que o sistema sucumba. Esta definição foi dada pelo diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionária de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, quando participou, […]
Disputa por agências reguladoras se acirra; novos nomes surgem e sabatinas ficam para abril
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Houve uma intensa movimentação política nos bastidores do governo ao longo da última semana por cargos em diretorias das agências reguladoras da área de energia. Um novo nome entrou na disputa por uma vaga no colegiado da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica): Carlos Alberto Calixto Mattar, superintendente de Regulação de Distribuição da […]
Associação de autorizatárias de ferrovias pode dobrar número de filiados, diz presidente
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Após jantar com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na última segunda-feira (14), em São Paulo, para marcar o início dos trabalhos, a Anfa (Associação Nacional das Ferrovias Autorizadas) deve dobrar de tamanho nas próximas semanas. É o que espera o presidente nomeado da entidade, José Luis Vidal, representante […]
Um candidato fora do lugar
Fábio Vasconcellos* Vinte anos atrás, a candidatura à Presidência da República do então ministro da Saúde, José Serra, enfrentava uma situação bastante adversa. O governo Fernando Henrique Cardoso, do qual fazia parte, iniciou o ano eleitoral de 2002 com 35% de reprovação. Cerca de 40% dos brasileiros avaliavam o desempenho de FH como regular, e […]
iNFRADebate: Regulamento de ICMS do estado de São Paulo tem alterações nas operações de energia elétrica
Sulamita Szpiczkowski e Victor Branco Bellini* Foi implementado novo modelo de tributação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas operações com energia elétrica no ACL (Ambiente de Contratação Livre) no estado de São Paulo. O motivo que impulsionou a mudança foi o julgamento da ADI 4281, realizado em 2020, no qual foi […]
ABCR alerta sobre preços de insumos em projetos de concessões de rodovias federais e estaduais
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-presidente da ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcelos, alertou gestores públicos sobre o problema do impacto do aumento dos preços de insumos nas concessões previstas para serem realizadas neste ano tanto pelo governo federal como por governos estaduais. A disparada de preços de vários itens […]
