ANTT libera edital da BR-381-262/MG-ES, com modelo semelhante ao da Dutra
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) liberou o edital de concessão do sistema composto pelas rodovias BR-381, entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG), e BR-262, entre João Monlevade (MG) e Viana (ES). A decisão se deu durante a reunião do colegiado da última terça-feira (31). A […]
iNFRADebate: Em defesa da ferrovia
Fernando Biral* O artigo “Ferrovias e o Porto de Santos – rever o PDZ é essencial para planejar o crescimento”, do presidente da Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias), José Manoel Ferreira Gonçalves, e veiculado na Agência iNFRA em 12 de agosto, traz uma visão equivocada e desinformada do PDZ (Plano de Desenvolvimento e […]
Concessionária de ferrovia que aumentar capacidade pode migrar para regime de autorização
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Medida Provisória 1.065, editada na última segunda-feira (30) pelo governo federal, permite que as atuais concessionárias de ferrovias do país possam migrar para o regime de autorização se ampliar a capacidade ou extensão em mais de 50%. Outra possibilidade de migração será quando um concorrente for autorizado a entrar no mesmo mercado. A […]
Gestão & Reputação: Os desafios corporativos e o plano para enfrentá-los: quando a organização se mobiliza
Agnaldo Brito* Temos tratado neste espaço das várias etapas do desenvolvimento da gestão de stakeholders em companhias de infraestrutura e na indústria de base, setores – como sabemos – que possuem amplo espectro ao que chamamos de interesse. Temos compreendido o importante papel da comunicação nesse processo de mudança de cultura e na criação de […]
Ministro do TCU suspende tramitação do 1º processo de relicitação e quer encontro de contas completo
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O primeiro processo de relicitação de infraestruturas do setor de transportes foi paralisado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (27) e só será reiniciado quando o governo encaminhar documentação que possa garantir os valores exatos de quanto a concessionária que pediu para devolver o bem público tem […]
Governo de SP editará decreto que adia novas regras de ICMS no mercado livre
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo editará um novo decreto postergando os efeitos do Decreto 65.823, de 25 de junho de 2021, para o mercado livre de energia. O texto trata da responsabilidade de faturamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A legislação entraria […]
iNFRADebate: Free flow vai dividir conta do pedágio de forma muito mais justa e reduzir custo de tarifas
João Cumerlato* e Carlo Andrey** A recente sanção da lei 14.157/2021, instituindo a cobrança de pedágio em regime de free flow no Brasil, ou, em sua tradução legislativa, de “livre passagem”, é o motor legal de uma revolução na cadeia de transportes e nas rodovias do país. A lei que viabiliza a cobrança de pedágio […]
ANTT cria mecanismo para apurar abusividade em cobrança de serviços acessórios de ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) de criar um indicador para verificar abusos de concessionárias de ferrovias para cobrança de serviços acessórios de clientes de suas operações recebeu apoio de empresas e associações de usuários e foi vista com preocupação pelos representantes de ferrovias. O mecanismo de verificação […]
Crise hídrica reacende preocupação sobre GSF de geradores
Roberto Rockmann* Quando o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) assumiu em janeiro de 2019, reuniu-se com empresários para saber as prioridades. Escutou que havia duas. A primeira era resolver o GSF (Generation Scaling Factor, que representa o risco hidrológico) em relação aos débitos existentes no mercado de curto prazo. A segunda: aperfeiçoá-lo estruturalmente. A […]
Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo quer apoiar projetos com impacto em infraestrutura
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo vai atuar no Congresso pela aprovação de ao menos cinco propostas legislativas que estão tramitando na Casa como forma de ampliar a competitividade do setor de infraestrutura, considerado um dos gargalos à produtividade do país. Nos cálculos do grupo, que tem o apoiamento de 200 […]
