Crise hídrica faz disparar o custo de encargos no mercado livre
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA Os consumidores livres de energia estavam arcando com algo em torno de R$ 40 por MWh (megawatt-hora) em encargos, consequência do acionamento massivo de usinas termelétricas que estão dando o suporte à demanda do consumo nacional, ante a baixa capacidade de armazenamento dos reservatórios das hidrelétricas, no último mês […]
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a indústria farmacêutica – Parte 2
Joaquim Augusto Melo de Queiroz* Retomando a análise iniciada na parte 1 deste artigo acerca dos reflexos da Lei n. 14.133/2021 sobre o setor farmacêutico, serão abordadas as demais questões polêmicas e práticas nas licitações e contratos administrativos deste segmento. 4. Inexigibilidade de licitação e inviabilidade de competiçãoA inexigibilidade de licitação é um tema de […]
iNFRADebate: O regime de autorização não é a panaceia do setor ferroviário
Jairo Misson Cordeiro* Investimentos em ferrovias não se improvisam. A implantação de uma nova linha férrea representa um significativo custo afundado sem possibilidade de redestinação, cercado de incertezas de toda ordem e com retorno apenas no longo prazo. O universo de investidores dispostos a dar esse passo, por si só, já é bastante limitado, praticamente […]
Abraceel e CCEE veem normalidade na inadimplência de junho, mas mercado desconfia
Ludmylla Rocha e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) divulgou a lista com 30 agentes que não pagaram seus débitos relativos à liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo e de penalidades no mês de junho. Na avaliação da instituição, o processo foi “um dos melhores dos últimos anos”, uma vez que a […]
Associação de ferrovias se posiciona a favor de MP para novo marco legal do setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTF (Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários), que reúne todas as concessionárias de ferrovias do país, divulgou na última quarta-feira (18) nota de apoio à ideia já apresentada pelo Ministério da Infraestrutura de editar uma MP (medida provisória) para implementar o sistema de ferrovias autorizadas e realizar outras mudanças no setor, o […]
Sistema de registro de preços e a nova Lei de Licitações: principais alterações e vantagens trazidas pela Lei Federal 14.133/2021
Camillo Giamundo e Marília de Oliveira Bassi* A Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) consolidou regras e práticas de três dos principais diplomas utilizados para orientar as contratações públicas no Brasil: a Lei n.º 8.666/1993, antiga Lei Geral de Licitações e Contratos; a Lei n.º 10.520/2002, que disciplina a modalidade do pregão e, finalmente, […]
Ministro da Infraestrutura pede que senador Jean Paul (PT-RN) relate possível MP de Ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pediu a senadores que o relator do PLS 261/2018 na Comissão de Infraestrutura, senador Jean Paul Prates (PT-RN), seja o relator da MP (medida provisória) do novo marco legal das ferrovias, que o governo planeja enviar ao Congresso. O pedido foi feito em audiência […]
iNFRADebate: Debêntures incentivadas em energia – presença marcante (por ora)
Marina Zago e Rodrigo Rodi* Mais um Boletim de Debêntures Incentivadas foi divulgado em 21 de julho pela SPE/ME (Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia) e é impossível não notar a presença relevante dos projetos nos setores de energia. As debêntures de infraestrutura incentivadas são títulos muito bem aceitos no mercado e que […]
Relicitação ou nova licitação?
Adalberto Vasconcelos* Em artigo publicado pela Agência iNFRA, em março deste ano, tratei do instituto da relicitação, instituído pela Medida Provisória 752, de 24 de novembro de 2016, convertida na Lei n.º 13.448, de 5 de junho de 2017. Tendo em vista algumas controvérsias observadas nos processos de relicitação de ativos do setor aeroportuário e […]
Ministério da Infraestrutura volta aos roadshows internacionais para vender concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura vai voltar a realizar rodadas de apresentação de seu programa de concessões fora do país a partir de outubro. A programação até o fim do ano já está fechada e vai fazer parte do chamado programa Infra Month, que começou a ser anunciado. A primeira viagem de […]
