Com ajustes, acordo para o votar marco legal da energia solar é fechado
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Deputados contrários e a favor do Projeto de Lei de Geração Distribuída (PL 5.829/2019) negociaram um texto de consenso, e o acordo foi selado na sede do Ministério de Minas e Energia, na quarta-feira (11), com a presença do ministro Bento Albuquerque, que confirmou a negociação à Agência iNFRA. O relator do […]
iNFRADebate: Ferrovias e o porto de Santos – rever o PDZ é essencial para planejar o crescimento
José Manoel Ferreira Gonçalves* Ao aprovar o novo PDZ (Plano de Desenvolvimento e Zoneamento) do porto de Santos, após mais de 15 anos de discussões intermináveis, o Minfra (Ministério da Infraestrutura) não conseguiu alcançar o que se esperava: um melhor planejamento do maior e mais importante aparelho portuário do país. Publicada no Diário Oficial da […]
STF confirma liminar que impediu TCU de determinar redução de tarifa em concessão de rodovia
Tales Silveira, da Agência iNFRA A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que, em 2018, determinou a revisão do valor da tarifa do pedágio da BR-290/RS. O valor havia sido acordado entre a Concepa, do grupo Triunfo, e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). […]
UAM pode reduzir os congestionamentos urbanos?
Dario Rais Lopes* Um dos estímulos ao desenvolvimento das tecnologias de mobilidade urbana aérea (UAM) foram e são os crescentes congestionamentos das vias urbanas em praticamente todas as grandes cidades do mundo. Para alguns autores o conceito de UAM foi idealizado para fornecer uma alternativa acessível ao transporte terrestre em áreas urbanas congestionadas. Para outros […]
Projetando colapso, Maranhão oferece ajuda ao governo federal para recuperar rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de um dos estados mais pobres do país, o Maranhão, enviou correspondência ao Ministério da Infraestrutura para oferecer ajuda financeira para recuperar trechos de rodovias federais importantes para o estado que estão degradados. O secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, afirmou que um trecho da BR-222 e outro […]
Distribuidoras pedem novo reajuste da bandeira vermelha 2 em consulta pública
Ludmylla Rocha, da Agência iNFRA As empresas de distribuição de energia elétrica foram unânimes na solicitação de novo reajuste do valor da bandeira tarifária vermelha 2 em consulta pública realizada pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). As concessionárias apresentaram suas contribuições à consulta, que recebeu sugestões ao longo do mês de julho, e pediram que a […]
iNFRADebate: A expansão da malha ferroviária norte
Leonardo Coelho Ribeiro* A recente edição de leis estaduais para permitir a construção e operação de ferrovias sob o regime de autorização está em alta no país. Tais normativos trazem avanços muito bem vindos que, se harmonizados com o arcabouço regulatório e contratual regente da prestação concessionária do transporte de cargas, podem conferir considerável reforço […]
Estatal paulista Emae avalia projeto térmico de até 2,5 GW em São Paulo
Antonio Carlos Sil, para a Agência iNFRA Os preparativos para desestatização da última empresa elétrica de controle do governo paulista estão por enquanto congelados, mas fonte ouvida pela Agência iNFRA chama a atenção para o fato de que a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), avaliada pelo mercado em cerca de R$ 1 bilhão, tende a ter […]
O Credenciamento e a Lei Federal 14.133/2021
Thays Chrystina Munhoz de Freitas* A Lei Federal n.º 14.133/2021 foi editada com o intuito de implementar um regime geral de contratação pública, uniformizando as regras aplicáveis a modalidades de licitações e regimes de contratações públicas praticadas por meio de leis esparsas, como o Pregão e o RDC (Regime Diferenciado de Contratação). Além disso, a […]
Em posse, diretores da ANTT pregam diálogo para evoluir com a regulação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Quatro diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tomaram posse na última quinta-feira (5) em cerimônia na sede da agência e deixaram a agência pela primeira vez em mais de um ano e meio com o número de diretores completo. Apesar do número reduzido de convidados por causa da Covid-19, […]
