Em posse, diretores da ANTT pregam diálogo para evoluir com a regulação

Dimmi Amora, da Agência iNFRA

Quatro diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tomaram posse na última quinta-feira (5) em cerimônia na sede da agência e deixaram a agência pela primeira vez em mais de um ano e meio com o número de diretores completo.

Apesar do número reduzido de convidados por causa da Covid-19, a cerimônia contou com a presença dos diretores de outras agências reguladoras ligadas ao Ministério da Infraestrutura. Mas o ministro Tarcísio de Freitas, que faria o discurso final, acabou não comparecendo ao ser chamado para reunião com o presidente Jair Bolsonaro. 

O ministro foi representado pelo secretário-executivo, Marcelo Sampaio, que, em seu discurso, lembrou que as nomeações marcam a consolidação de um dos principais pilares da proposta do ministério para o governo, que é ter uma agência reguladora forte.

“É fundamental termos uma agência com independência, composta por técnicos reconhecidos pelo mercado, pelo setor, pelos órgãos de controle como pessoas capazes, profissionais com experiência necessária para estar nessa cadeira para tomar decisões”, disse ele, destacando o fato da necessidade disso para o sucesso do programa de concessões. 

Já o diretor-geral empossado, Rafael Vitale, ressaltou em sua fala um pouco da sua história no setor de infraestrutura. Ex-atleta de rúgbi, ele usou palavras do esporte como comprometimento, lealdade e união para dizer que isso será fundamental para a vitória.

“Somente confiando uns nos outros, conseguíamos chegar às vitórias. Aqui não será diferente. Sozinho, ninguém chegará a lugar nenhum. Precisamos jogar juntos para consolidar o papel institucional da agência. Harmonizar os interesses do estado, do governo, dos agentes regulados e dos usuários”, disse Vitale, usando a palavra diálogo e bom senso para realizar esse trabalho.

A cerimônia marcou a posse de dois servidores da agência nos cargos de diretoria. Fábio Rogério Carvalho, do concurso de 2006, relembrou sua relação emocional com a agência, onde lembrou ter carregado móveis para montar uma das primeiras sedes. Ele defendeu que os reguladores precisam de coragem para mudar o status quo e até desagradar quando for preciso. E também para dialogar. 

“Uma composição que se sustenta vale mais que uma colisão com prazo de validade, muitas vezes. Coragem para entender que é preciso construir pontes num mundo tão cheio de muros”, disse Carvalho.

Já Alexandre Porto, que entrou em 2009 na agência, agradeceu ao ministro Tarcísio de Freitas e ao secretário Sampaio pela indicação, dizendo que é um ato de coragem indicar um servidor num ambiente como o atual. Ele também falou que as decisões técnicas precisam de diálogo, para que seja estabelecida uma estabilidade regulatória no país.

O diretor Guilherme Theo Sampaio agradeceu a recepção que teve dos servidores da agência, dizendo que sempre teve admiração e respeito, que aumentaram nas semanas após a sua nomeação. Uma associação ligada a servidores entrou com uma ação contra a nomeação dele para o cargo.

Novo diretor no ministério
Sampaio foi indicado na vaga que antes seria ocupada por Rui Gomes da Silva Júnior, que teve seu nome retirado pela Presidência da República. Rui Júnior acabou nomeado para o cargo que era ocupado por Fábio Rogério Carvalho de diretor de Estruturação e Articulação da Secretaria de de Fomento, Planejamento e Parceria do Ministério.

Rui trabalhou na análise de projetos de infraestrutura do Bradesco e também esteve à frente do Conselho de Administração da EBP (Empresa Brasileira de Projetos), uma empresa que foi a tentativa de bancos de criar uma estruturadora de projeto no início da década passada.

Saída de superintendente
Na ANTT, a primeira mudança significativa de Vitale na equipe foi a exoneração da superintendente de Transporte Rodoviário de Passageiros, Sylvia Cotias Vasconcellos. Para exercer o cargo, foi nomeado Luciano Lourenço da Silva. A área é hoje a que está com problemas políticos mais latentes na agência e foi o motivo para que a diretoria ficasse tanto tempo sem diretores sabatinados.

O modelo de regulação que a ANTT iniciou a implementar de abertura do mercado desagradou grandes empresas do setor. Senadores que são ligados a empresas patrocinaram um projeto de lei que tenta recuperar parte das restrições que existiam antes da abertura do mercado, ao que os técnicos da ANTT – com apoio dos ministérios da Economia e da Infraestrutura – são contrários.

Leilão da Ligação Rio-São Paulo
Durante a cerimônia, os técnicos do ministério e da agência trataram sobre os próximos passos da agência para a licitação da Ligação Rio-São Paulo. A previsão segue sendo a de publicar o edital em 18 de agosto, um dia após a reunião da diretoria em que seria aprovado o edital. O leilão está previsto para 29 de outubro.

A intenção é que, na reunião de 24 de agosto ou a seguinte, seja aprovado o edital da licitação da BR-381-262/MG-ES para que o leilão ocorra no fim do ano. Integrantes do setor privado pediram em conversas reservadas com integrantes do governo mais tempo para estudar o edital dessa rodovia, alegando prazo curto após o fim do leilão da Rio-São Paulo.

Balanço de rodovias
A superintendência de rodovias da ANTT divulgou um balanço sobre o primeiro ano da gestão, divulgando as iniciativas criadas e o andamento dos processos relativos às concessões vigentes. 

O trabalho também apresenta um cronograma de implantação dos projetos que estão em andamento até o fim de 2022. O início das negociações com as atuais concessionárias para adesão ao RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) está previsto para maio de 2022.

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