iNFRADebate: Perspectivas do saneamento no Brasil – oportunidades e desafios para o mercado
Luiz Fernando de Mesquita Gronau, Dimara Moreira e Wagner Vasconcelos Veríssimo* O setor de saneamento brasileiro passa por um período de euforia e expectativa desde a publicação do novo marco legal do saneamento básico, introduzido por meio da Lei nº 14.026/2020, em meados de julho de 2020. A nova lei traz consigo a desafiadora missão […]
TCU mantém resolução da ANEEL que dá repactuação do GSF anterior a 2015
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, negou na última segunda-feira (17) medida cautelar que pedia a suspensão da Resolução Normativa 930/2021 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que regulamenta a nova Lei do Risco Hidrológico (Lei 14.052/2020). Ao analisar a denúncia de técnicos do tribunal e após consultar a agência […]
ANTAQ abrirá audiência pública sobre metodologia de apuração de abusos no THC
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar dos mecanismos de análise e apuração da cobrança de THC (Terminal Handling Charge) por parte de armadores. A decisão foi tomada na última reunião de diretoria, realizada na última quinta-feira (13). A consulta faz parte da […]
iNFRADebate: Concessões no Brasil – segurança jurídica e a atração de investimentos
Flávia Tâmega* O Brasil tem imenso potencial para atrair investimentos externos em projetos de infraestrutura. São diversos ativos em diferentes localidades que podem alavancar a economia nacional e regional. Também vivemos um momento propício para o desenvolvimento de grandes projetos: juros baixos, mercado de capitais ativo, governo disposto a seguir com as concessões e um […]
PPI qualifica arrendamento de terminal de contêiner em Santos e prevê leilão em 2022
da Agência iNFRA O Conselho do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República estimou que o leilão do STS10, terminal portuário destinado à movimentação de contêineres no Porto de Santos (SP), vai ocorrer no primeiro trimestre de 2022. A informação consta da Resolução 172 do Conselho que opinou pela qualificação de oito terminais […]
As razões que levaram Paranaguá (PR) a ser a primeira tentativa de concessão de canal portuário
Katia Brembatti, para a Agência iNFRA Um conjunto de fatores que levam a condições ideais colocou a Baía de Paranaguá (PR) como a primeira selecionada para tentar um tipo de concessão pública ainda não experimentado no Brasil: a cessão à iniciativa privada do canal de acesso aquaviário. É o que afirmou o secretário nacional de Portos […]
Erros em modelo de preços de energia provocaram distorções de até 200%, dizem agentes
Leila Coimbra, da Agência iNFRA Problemas recorrentes no modelo computacional de preço da energia no mercado de curto prazo – o PLD (Preço de Liquidação de Diferenças) – têm irritado os agentes do setor elétrico. Um erro no coeficiente de intercâmbio da geração de Itaipu (onde o sinal positivo foi trocado pelo negativo) distorceu o preço […]
Ministro da Infraestrutura determina início da regulamentação das ferrovias autorizadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em ofício dirigido a órgãos vinculados em abril deste ano, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, determinou que seja iniciada a execução do Programa de Autorizações Ferroviárias, com a elaboração de minutas de regulamentos e priorização para estudos de seis trechos ferroviários que somam R$ 31 bilhões de investimentos estimados. […]
TCU dá aval para privatização da CEA; outorga federal quitará dívida da empresa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram, na última quarta-feira (12), os estudos do BNDES que embasam a desestatização da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), estatal do governo do estado do Amapá. O órgão analisou e aprovou o modelo, que prevê que o governo federal, detentor […]
Relator diz que trabalha para derrubar vetos à nova Lei de Licitações
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) está trabalhando para derrubar os dispositivos vetados pelo governo na sanção da Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações. Foram 28 dispositivos rejeitados pelo presidente (neste link) e que serão apreciados pelo Congresso Nacional. Anastasia, relator do projeto no Senado, afirmou que trabalhará especificamente para a derrubada dos vetos […]
