Segunda etapa do RCR da ANTT já tem minuta de normativo para regulamentar obras e serviços de rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma minuta de normativo para regulamentar a gestão dos bens da concessão e a execução de obras e serviços nas rodovias federais, com mais de 100 artigos, já está em análise final na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para ir a audiência pública. A estimativa é que já possa ir para […]
Dificuldade de movimentação da Vale na Ponta da Madeira amplia pressão por novo porto no Maranhão
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As dificuldades que a Vale vem tendo ao longo dos últimos anos para ampliar suas operações de movimentação de minério no Terminal da Ponta da Madeira, em São Luís (MA), está levando a pressão no estado por uma mudança nos rumos do principal terminal privado de exportação do país. A empresa […]
Governo diversifica gestores e alcança R$ 1 bi em gasto orçamentário com aviação regional
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os gastos do orçamento federal com o desenvolvimento da aviação regional no atual governo vão atingir a marca de R$ 1 bilhão em 2020, impactando 112 aeroportos do país. Os dados foram divulgados na última terça-feira (23) pela Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, dentro de um balanço […]
Secretaria de Aviação já tem desenhadas seis PPPs de aeroportos regionais no Norte e no Nordeste
da Agência iNFRA A próxima etapa do processo de diversificação dos gestores dos investimentos públicos para desenvolver a aviação regional começou a ser preparada pela Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura com a formulação de PPPs (parcerias público-privadas) para qualificar e gerir essas unidades. A primeira PPP foi qualificada pelo PPI (Programa de Parcerias […]
Superávit de Itaipu pode abater tarifas e revitalizar reservatórios, diz relator da MP da Eletrobras
Nestor Rabello e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O relator da medida provisória de capitalização da Eletrobras (MP 1.031), deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), disse que o superávit financeiro da usina de Itaipu, a partir de 2024, poderia ser usado para aumentar a parcela de recursos destinados à revitalização das bacias hidrográficas e para a CDE […]
Segurança jurídica, reforma tributária, e regulação e controle serão temas do lançamento da Aliança para a Infraestrutura, nesta sexta-feira (26)
da Agência iNFRA Segurança jurídica, reforma tributária e a relação com órgãos de regulação e controle são os temas que grandes associações do setor de infraestrutura vão debater no encontro para o lançamento da Aliança para a Infraestrutura, que ocorre nesta sexta-feira (26), a partir das 11h30. O evento será transmitido no canal da Agência iNFRA […]
iNFRADebate: O Novo Marco Legal do Gás Natural – avanços e desafios para a próxima década no Brasil
Renato Fernandes de Castro* Na madrugada de quarta-feira, dia 17 de março de 2021, a Lei do Gás (Lei Federal nº 11.909/09), após 12 anos de sua vigência, foi alterada pelo Congresso Nacional. O Novo Marco Legal do Gás foi aprovado pela Câmara dos Deputados, após muito debate do Projeto de Lei nº 4.476/2020, que […]
Venda separada de empresas da Eletrobras é inviável, diz secretário de Desestatização
Nestor Rabello, da Agência iNFRA O secretário de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, defendeu que a capitalização da Eletrobras deve ser feita via holding e que a venda separada de seus ativos seria inviável. “A Eletrobras vale mais junta do que separada”, disse, em entrevista à Agência iNFRA. Para Mac […]
iNFRADebate: O próximo apito do trem no Corredor Centro-Leste
Gustavo Barbosa* Estamos próximos da tomada de decisão sobre a renovação antecipada da Concessão da Ferrovia Centro Atlântica – FCA, que vai impactar o transporte ferroviário e a economia do país nos próximos 35 anos. Nesta altura do processo decisório, precisamos de nos basear em fatos e dados. O que diferencia o conhecimento científico de […]
Desestatização da Codesa tem crítica e temor de agentes por interferência futura nos preços
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Críticas feitas por diferentes segmentos do setor portuário devem levar o governo a alterar termos propostos no edital de desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), cuja audiência pública foi encerrada mês passado. Há críticas generalizadas à proposta, ainda que de agentes que apoiam o processo de desestatização. Mas dois pontos […]
