MPor e federações portuárias firmam acordo entre trabalhadores e setor produtivo
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) mediou, nesta terça-feira (2), a assinatura do primeiro memorando de entendimento entre federações de trabalhadores e operadores portuários com o setor produtivo. O acordo reúne propostas conjuntas sobre temas laborais em discussão no PL (Projeto de Lei) 733/2025, como a definição de atividades portuárias, certificação […]
ANTT aprova processo competitivo da Fernão Dias com leilão em dezembro
da Agência iNFRA O processo para a disputa da concessão da BR-381/MG-SP, trecho de 569 quilômetros entre as capitais dos dois estados, foi aprovado nesta terça-feira (2) pela diretoria colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Um contrato repactuado com a atual concessionária, a Arteris Fernão Dias, no âmbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal […]
Acelen inaugura centro tecnológico com R$ 260 mi do BNDES
da Agência iNFRA A Acelen Renováveis inaugurou um centro de inovação tecnológica, financiado com R$ 257,9 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A unidade fica em Montes Claros (MG) e contou com a presença do presidente da República, Lula, no lançamento. O Acelen Agripark, como foi batizado o centro tecnológico, compõe […]
Aeroporto de Maceió ganha sala multissensorial para neurodivergentes
da Agência iNFRA O Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, em Maceió, inaugurou uma sala multissensorial, projetada especialmente para receber passageiros neurodivergentes, com foco em pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). Essa é a 10ª sala inaugurada no Brasil. Gratuita e aberta 24 horas por dia, a sala foi pensada para reduzir estímulos sensoriais e […]
Comissão do Senado aprova mudanças gratuitas em passagem aérea
da Agência iNFRA A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que assegura ao consumidor três direitos: gratuidade na correção de erros de nome no bilhete; possibilidade de compra de passagens transferíveis; e proibição do cancelamento automático de trechos subsequentes, caso o passageiro não embarque em voo anterior. O […]
Governo abre consulta pública para ampliar concorrência no setor aéreo
da Agência iNFRA O governo federal lançou a Tomada de Subsídios 1/2025, que busca identificar dificuldades à entrada de novas empresas na aviação civil. A consulta, conduzida pela SRE/MF (Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda), ficará aberta até 23 de outubro neste link. Hoje, três empresas concentram 98% do mercado, sendo a Azul […]
Opinião – Reforma tributária e seus impactos em contratos de infraestrutura de transportes
Letícia Queiroz de Andrade*, Eduardo Boulos e Rafael Vegas** A reforma tributária, cuja lei está vigente em fase de regulamentação, representa uma das transformações mais importantes no cenário econômico brasileiro em décadas. No campo da infraestrutura de transportes, sua implementação traz desafios e gera impactos diretos sobre a estruturação e a gestão de contratos de […]
Conexões Saneamento: Taxação de debêntures afeta financiamento do setor
apresentado por Abcon Sindcon Um dos desafios iminentes para o financiamento sustentável do setor de saneamento básico está na MP (Medida Provisória) 1.303, que altera a tributação das debêntures de infraestrutura. Quem chamou a atenção para esse ponto foi Marcelo Girão Carneiro, diretor-gerente de Projetos do Itaú BBA, durante participação em painel da primeira edição […]
Relator quer excluir projetos já licitados da taxação de debêntures
da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.303, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse nesta terça-feira (2) que trabalha em estabelecer um ponto de corte para evitar que projetos já licitados tenham aumento da taxação de debêntures incentivadas, usadas pelo setor de infraestrutura, prevista na medida do governo. “Tenho convicção de que [em relação […]
Coelho defende que preço de renováveis considere investimentos no sistema
da Agência iNFRA O deputado e ex-ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho (União-PE), defendeu nesta terça-feira (2) que os custos de investimentos em “robustez” no sistema elétrico sejam considerados no preço real da energia de fontes renováveis. O parlamentar, que relata a MP (Medida Provisória) 1.300, foi questionado sobre as dificuldades de operação […]
